No contexto da globalização e integralização de mercados, as empresas sofreram a separação, necessária a sua manutenção e sobrevivência neste novo contexto, da propriedade e a gestão empresarial.
Tal separação ocorreu em consequência do processo de dispersão do capital - originado pela associação de capital ou sociedade anônimas (aglutinação de recursos) para desenvolvimento de mercados e distribuição de resultados, no século XX .
A dispersão de capital ocorria a medida que as corporações cresciam, através do aumento cada vez maior do número de investidores, resultando na diluição da participação dos proprietários e acionistas e, consequentemente na pulverização da propriedade, que é uma característica comum observada em empresas dos EUA.
Em face desta nova estrutura, que ia se formando nas grandes corporações, fez se necessário o desligamento entre a administração e a propriedade. No qual, o poder de decisão sobre a empresa, em que, outrora, era exercida pelos proprietários passou a ser exercida pelos sócios majoritários ou por executivos especializados (administradores) contratados no mercado.
Nesta nova formulação das empresas, surgiram conflitos de interesses entre sócios e administradores. E para remediar tal situação, nasce a Governança Corporativa, com o objetivo de assegurar que os interesses de cada grupo sejam alinhados para o sucesso da empresa. Através de práticas, como:
- Monitoramento;
- Controle, e;
- Divulgação de informações (transparência).
Os primeiros códigos de boas práticas de Governança Corporativa, começaram a serem divulgados a partir dos anos de 1990, por intermédio de contribuições das classes acadêmicas, investidores e legisladores de várias partes do mundo. Destacando-se dois:
- O Relatório de Cadbury em 1992 (considerado o primeiro desta natureza) e;
- O Código de Governança Corporativa da General Motors (GM) nos Estados Unidos (primeiro código elaborado por uma empresa)
Em consonância com este movimento foi contatado por uma pesquisa realizada pelo fundo de pensão Calpers (California Public Employees Retirement System), nos Estados Unidos, que mais da metade das 300 maiores companhias daquele país já tinham seus manuais de recomendações de Governança Corporativa.
No Brasil, esse movimento ganhou força a partir das medidas políticas adotadas nos anos de 1990, a saber, a privatização de empresas estatais e a abertura de mercado. Em 1995 foi criada o Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), que a partir de 1999 passou a ser intitulado Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), ano também em que foi publicado o seu primeiro Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. O Brasil, também adotou diretrizes e princípios internacionais na adequação de leis, na atuação de órgãos regulatórios e na elaboração de recomendações.
Com o passar do tempo, empresas que adotavam boas práticas de Governança Corporativa eram mais valorizadas, pois tal conduta influenciava positivamente na continuidade da empresa. O crash de 1929 é um exemplo nítido da descontinuidade de mais de 100 mil empresas norte-americanas, cujos acionistas perderam significativamente seus capitais, pois não havia naquela época mecanismos que operassem em favor do que era melhor para a subsistência das organizações.
No decorrer da história, A Governança Corporativa tornava-se mais relevante e era debatido em discussões internacionais. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) criou o fórum Business Sector Advisory Group on Corporate Governance para tratar do tema.
Escândalos envolvendo grandes corporações norte-americanas como Enron, Worldcom e Tyco elevaram ainda mais o patamar de relevância do tema que foi abordado na Lei Sabanes Oxley (SOx).
Atualmente, a Governança Corporativa é essencial para as organizações de todo o mundo que desejam preservar e otimizar o seu valor econômico de longo prazo, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade de sua gestão, sua longevidade e o bem comum.
REFERÊNCIAS
Origens da Governança. IBGC.GOV. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/index.php/governanca/origens-da-governanca. Acessado em: 28/09/2016.
