Revogar e retirar benefícios fiscais, também é uma forma de aumentar a carga tributária
Porém, do ponto de vista de impactos negativos para o governante, é muito menor do que simplesmente aumentar a alíquota de um determinado tributo ou criar um novo.
Foi assim, que o governo federal em exercício fez.
Para aumentar a arrecadação, começou revogando benefícios fiscais, que reduziam a carga tributária para apenas parcela dos contribuintes.
"Via de regra os benefícios fiscais reduzem a carga tributária somente para uma parcela dos contribuintes, assim agrada apenas alguns empresários ou setores da economia".
Recentemente o Presidente Temer retirou diversas atividades da desoneração da folha de pagamento (Lei nº 12.546/2011). Com esta medida o governo espera aumentar a arrecadação da contribuição previdenciária patronal a partir do 2º semestre.
Lição de casa
Com o desafio de aumentar a arrecadação, a equipe econômica continua em busca de benefícios fiscais que possam ser revogados e com isto contribuir com a meta fiscal. Portanto, a retirada de vários setores da desoneração da folha de pagamento foi apenas o começo.
Os contribuintes que gozam de benefícios fiscais, devem ficar atentos, pois neste momento eles poderão ser revogados.
Os contribuintes que gozam de benefícios fiscais, devem ficar atentos, pois neste momento eles poderão ser revogados.
A revogação de benefícios fiscais resulta em aumento da carga tributária, por este motivo, não pode ser feita “a toque de caixa”, é necessário repeitar os prazos fixados em lei para aplicação.
*Josefina do Nascimento Pinto é Bacharel em Direito, Pós-graduada em Direito Tributário, Especialista em Finanças Empresariais com ênfase em Inteligência Tributária e Técnica Contábil. Consultora e Palestrante de diversos temas, ministra também cursos na área fiscal; autora de diversas matérias tributárias. Diretora da empresa SIGA o FISCO Solução Empresarial. Autora e idealizadora do Blog Siga o Fisco e Nota Fiscal Paulistana.
