A Receita Federal do Brasil está com a mira apontada para aproximadamente 10.000 contribuintes pessoas jurídicas com indícios de sonegação tributária no ano passado. Tais empresas estão sendo tratadas com prioridade nas fiscalizações que se iniciaram e que também irá fiscalizar adicionalmente um grupo formado por cerca de 5.000 pessoas físicas (em sua maioria, médicos, dentistas, advogados e jogadores de futebol) suspeitas de tentar "driblar" o Leão.
Além disso, foram formados grupos específicos para acompanhar algumas atividades da economia, como por exemplo os setores de bebidas, combustíveis e os fundos de investimentos. As empresas que eram ou ainda são beneficiadas pela desoneração da folha de pagamentos e as pessoas jurídicas sonegadoras de contribuições previdenciárias também serão analisadas com maior detalhamento por parte do Fisco.
A fraude envolvendo a distribuição isenta de lucros por parte das pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido, que distribuíram montantes em limites superiores à presunção sem possuir suporte na escrituração contábil transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) via Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - substituta da antiga DIPJ - também será amplamente combatida pelo Fisco em 2017. Ou seja, se a sua empresa não possui escrituração contábil ou distribuiu lucros de forma irregular sem respaldo contábil, é hora de se preocupar (e muito!).
Empresas que efetuaram distribuição de dividendos, mas não obtiveram lucros ou tiveram lucros inferiores ao que foi declarado pelo(s) beneficiário(s) nas suas respectivas declarações de imposto de renda, obviamente, também estão na mira da Receita.
Fique atento(a)!
