Não arrisque, não espere surpresas desagradáveis como multas ou recolhimento de diferenças de impostos. Revise as classificações fiscais de suas mercadorias. Mesmo que você não fabrique, apenas revenda, ao emitir uma Nota Fiscal com NCM incorreta você é corresponsável.
Achar que a responsabilidade é apenas de seu fornecedor é ilusão, afinal a cada contribuinte é atribuída a responsabilidade pela Classificação Fiscal.
Hoje podemos afirmar com toda certeza que milhares de empresas fazem uso de classificação fiscal incorreta e isso gera tributação também indevida, pois a identificação da carga tributária da mercadoria tem como base seu o código NCM.
Muitas empresas nunca fizeram uma revisão e continuam emitindo Notas Fiscais com os mesmos códigos NCM há muitos anos e esse pode estar incorreto. Nenhum contribuinte espera ser surpreendido pelo fisco. A falsa ideia de que nunca terá problema com o fisco faz com que muitas empresas não se preocupem com esse fator.
Todos os dias nos deparamos com empresas com problemas e quase sempre nos procuram depois que são notificadas e quando isso ocorre pouco se pode fazer, a não ser a correção do erro daquele momento em diante.
Outro fator que gera muitos erros de classificação fiscal é a presunção de que é simples classificar. Poucas pessoas se atentam às regras gerais de classificação e às milhares de Notas Explicativas do Sistema Harmonizada, as NESH. Em vários artigos publicados em nosso site ilustramos muitos casos que geram equívocos.
Não corra esse risco, o custo para revisar as classificações fiscais é pequeno se comparado ao transtorno fiscal que pode ocorrer. O custo só é mais representativo quando o interessado deseja um Laudo de Classificação Fiscal de Mercadoria ou um Laudo Merceológico.
Para ser ter um ideia da incidência de erros, em cada dez empresas atendidas no mínimo cinco fazem uso de pelos menos uma classificação fiscal indevida.
Claudio Cortez Francisco
Classificador Fiscal de Mercadorias
www.classificadorfiscal.com.br
