- Introdução
O objetivo deste artigo é promover um amplo debate, em relação a importância do conhecimento científico da contabilidade em função da importância de uma estrutura básica da contabilidade, alicerçada na literatura.
- Desenvolvimento
A estrutura básica da contabilidade representa a disposição e ordem dos elementos essenciais que compõem o corpo conceitual da contabilidade, portanto, é aquilo que dá sustentação, arcabouço.
Uma estrutura básica da contabilidade, tem por objetivo demonstrar por meios de seus alicerces de sustentação que as teorias, teoremas, axiomas, postulados, convenções, critérios de valorimetria, princípios e conceitos; representam um conjunto de conhecimentos científicos que subsidiam a contabilidade, como ciência social, com o propósito de disponibilizar aos operadores e utentes da contabilidade, uma amplitude de informação para uma boa compreensão das variações quantitativas e qualitativas ocorridas no patrimônio, em especial as informações de natureza econômica, financeira, social, física e de administração de uma célula social.
Os alicerces de sustentação da estrutura da contabilidade, ancorados na literatura[2] são:
- Teorias – a teoria contábil é um conhecimento, meramente racional. Pode ser uma opinião sistematizada com a possibilidade de um viés de utopia. Contudo, a teoria contábil consagrou-se como sendo um conjunto de conhecimentos não pueril que apresenta uma sistematização e credibilidade, e que se propõe a explicar, elucidar ou interpretar um fenômeno ou acontecimentos que se oferecem à atividade da práxis da ciência. Cria um ponto de vista estritamente formal, em que não se encontram proposições contraditórias, nem nos axiomas, nem nos teoremas que deles se deduzem. A teoria deve alcançar o domínio filosófico e consiste em considerar esses fenômenos ou acontecimentos, não como a soma de elementos isolados para uma análise, mas, como parte de uns conjuntos que constituem unidades autônomas de uma célula social. Manifesta um vínculo da práxis contabilística, além de possuir leis próprias, donde resulta que o modo de ser de cada elemento depende da estrutura do conjunto e das leis que o regem. Pode ser simplesmente um conjunto de princípios da ciência da contabilidade positivados pela doutrina, ou seja, opiniões sistematizadas por conjuntos de informações que têm por objeto o conhecimento científico, visando a explicar os seus condicionamentos, sejam eles tecnológicos, históricos, linguísticos ou sociais.
- Teorema – é uma proposição dialética que, para ser admitida ou se tornar evidente, necessita de aprovação científica.
- Axiomas – pelo viés da lógica é uma presunção que não é necessário que seja provada, é um fato notório, que demonstra um consenso inicial, e é necessário para a construção ou aceitação de uma teoria, de uma proposição básica inicial de uma pesquisa científica, de outros enunciados e teoremas, que são logicamente derivados, uma vez que um axioma é considerado uma verdade evidente é aceita como tal dentro do domínio de sua aplicação. Axiomas são atos ou fatos oriundos do senso comum e obtido pela experiência.
- Postulados – os postulados são proposições, que se admitem em um sistema de referências ou guia contábil. Os postulados são termos análogos aos axiomas. Muitos autores consideram como postulados a entidade e a continuidade, apesar disto ampliamos a lista para se incluir: a continuidade da vida de uma célula social, a confiabilidade, o conservadorismo, a tempestividade, a clareza ou compreensibilidade e a comparabilidade. Os postulados diferenciam-se das convenções contábeis, pois as convenções representam o complemento dos princípios e postulados, no sentido de delinear os conceitos, os registros e as regras para a elaboração das demonstrações, e análises científicas, são criadas pelos doutrinadores.
- Convenções – as convenções representam o complemento dos princípios e postulados, no sentido de delinear os conceitos, os registros e as regras para a elaboração das demonstrações, e análises científicas. As convenções são criadas e desenvolvidas pelos doutrinadores.
- Critérios de valorimetria – são os procedimentos para se aquilatar os valores monetários, pelas quais as demonstrações financeiras e demais relatos contábeis devem ser reconhecidos e escriturados, ou seja, a valoração da riqueza patrimonial. Logo, a valorimetria é uma unidade, critério ou medida de valor, que modifica de acordo com a função e características dos elementos que compõem a riqueza das células sociais. E no sentido da política contábil nacional, temos os critérios da lei das sociedades anônimas e do Código Civil. As teorias e enunciados para os aspectos da ciência da contabilidade, ou seja, temos o processo ou tecnologia de mensuração monetária, para determinar a composição em moeda corrente nacional dos itens do ativo, passivo e do resultado.
- Princípios – constitui a essência da própria estrutura científica da contabilidade com uma multifunção, pois serve de exemplo ao legislador, no fundamento de normas jurídicas contábeis; serve também como um manancial doutrinário para orientar o intérprete. Os princípios funcionam como parte estrutural do sistema contábil, na aplicação de regras para a escrituração e elaboração de relatos e demonstrativos. Isto posto, é possível concluir, que os princípios, de forma ampla, auxiliam na criação das normas jurídicas contábeis, ou seja, na elaboração da política contábil e são aplicáveis como fonte de direito contábil, além da sua função norteadora na concretização da ciência contábil. O princípio sempre antecede a criação de uma norma jurídica contábil. Aquilo que serve de base e que fundamenta um comportamento. Ou aquilo que pode ser usado para embasar alguma coisa. Para a teoria pura da contabilidade, princípio é um preceito de ordem geral que exerce uma função importantíssima na prática e desenvolvimento de um conhecimento ou proposição, e é a partir deste conhecimento basilar primeiro, é que surgem os teoremas e as teorias. Portanto, um princípio é uma proposição imprescindível para que um raciocínio lógico seja demarcado. Um termo análogo ao princípio é: doutrina, fundamento, origem e a razão de algo. Os princípios são axiologicamente sobrejacentes aos conceitos, pois a construção conceitual de uma teoria, ou de uma norma infra legal, se utiliza dos princípios.
- Conceito – é a representação do sentido e alcance de um vocábulo, por meio de suas características gerais, tais como: a ideia e a significação. Logo, é o resultado da apreciação de uma coisa. Em contabilidade, temos a tecnologia da “categoria contábil”, para esta atividade de conceituação, seguida das “pesquisas bibliográficas”. A identificação do sentido exato muito depende dos conhecimentos tecnológicos e científicos, das doutrinas da contabilidade. O rigor do perito em contabilidade ou do cientista contábil intérprete, na construção ou apresentação dos conceitos, é o que atribui valor ao conhecimento científico e deste não se pode prescindir, quer seja na ciência quer na política contábil. Como exemplo da importância do sentido dos vocábulos contábeis, enfatizamos que identificar com propriedade o título das contas, a sua função, o seu funcionamento, o seu correto histórico, é um dever ético quanto à clareza do que se evidencia, mas isto depende da adequada classificação dos atos e dos fatos patrimoniais, e, esta, do conhecimento doutrinário. E esta viripotente importância segue adiante, como nos axiomas, nas teorias, nos teoremas, nos princípios e nos métodos. Os conceitos em suas essências, visam à satisfação da inópia do conhecimento humano exigindo uma base de apoio na lógica e na praticidade. A infelicidade de um operador da ciência contábil ou da política contábil está nas dúvidas ou nas incertezas do sentido e alcance das terminologias, que somente será afastada com a manutenção de uma tecnologia de tratamento de texto de forma unívoca, em trabalho constante, pois as incongruências hermenêuticas configuram uma ameaça vital aos preceitos e conceitos da contabilidade. Um bom dicionário é o instrumento adequado para garantir a segurança das interpretações contábeis; por ser esta a obra integrante das garantias de um bom escólio, sentido e alcance dos termos, pois é na melhor doutrina, que reside o princípio da segurança contabilística, por ser esta a viga mestre do conhecimento, pois sem a coerência no uso de terminologias, não há segurança contábil.
O conhecimento da estrutura basilar da contabilidade, permite, em relação ao patrimônio:
- A compreensibilidade dos negócios vinculados a atividade econômica de uma célula social, em relação à quantificação e qualificação dos componentes patrimoniais e do rédito, e as impulsões patrimoniais ativas e passivas.
- A relevância do resultado das decisões passados, sobre a posição patrimonial e financeira-econômica social, em uma avaliação da eficiência da gestão, para, se for o caso, corrigir a direção dos negócios
- A confiabilidade na avaliação da existência de erros, desvios de finalidade substanciais, uma vez que para ser confiável, uma informação, esta deve representar adequadamente as transações e eventos que ela representa, quer no balanço patrimonial como no balanço de resultado econômico.
- A comparabilidade no sentido de que os utentes necessitam comparar as informações contábeis de uma célula social ao longo seu ciclo operacional, a fim de identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira ou com relativa facilidade de comparar os dados contábeis de diferentes ou similares atividades, a fim de avaliar, em termos relativos, uma sua posição patrimonial e financeira, assim como, um desempenho econômico social.
Uma reflexão sobre as implicações dos conceituais princípios e demais regras, em relação as consequências práticas dos operadores e usuários da contabilidade, é obtida por meio das principais teorias, tais como, o neopatrimonialismo, a teoria pura da contabilidade e suas teorias auxiliares como a da essência sobre a forma, e a do valor.
- Considerações finais
É deveras importante, e fundamental, o conhecimento da estrutura básica da contabilidade para se conhecer o patrimônio como ele é.
As principais teorias contábeis, tais como, o neopatrimonialismo, a teoria pura da contabilidade e suas teorias auxiliares como a da essência sobre a forma, e a do valor. Substanciam a estrutura básica contábil.
REFERÊNCIAS
HOOG, Wilson A. Zappa. Moderno Dicionário Contábil. 11. ed. Curitiba: Juruá, no prelo.
[1] Mestre em ciência jurídica, bacharel em ciências contábeis, arbitralista, mestre em direito, perito- contador, auditor, consultor empresarial, palestrante, especialista em avaliação de sociedades empresárias, escritor e pesquisador de matéria contábil, professor doutrinador de perícia contábil, direito contábil e de empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Informações sobre o autor e suas obras podem ser obtidas em: http://www.jurua.com.br/shop_search.asp?Onde=GERAL&Texto=zappa+hoog. Currículo Lattes em: http://lattes.cnpq.br/8419053335214376 . E-mail: [email protected].
[2] HOOG, Wilson A. Zappa. Moderno Dicionário Contábil. 11. ed. Curitiba: Juruá, no prelo.
