Este artigo foi escrito com base na demanda de novos empreendedores que não sabem o passo a passo de como abrir seu próprio negócio. Lembrando que não se trata de uma lista exaustiva e sim exemplificativa. Dependendo do tipo de forma jurídica, por exemplo, o MEI, não há necessidade de se ter um certificado digital ou ainda fazer o registro na Junta Comercial.
1) Primeiro passo, contratar um contador. O contador será o principal aliado na gestão e planejamento financeiro do negócio e irá manter a empresa em dia. Ainda, o contador auxiliará o empresário a seguir as outras etapas.
2) Segunda passo, definir a atividade do negócio. Atente-se que a atividade escolhida pode impactar diretamente no relacionamento com os clientes e fornecedores. Nesse momento, o contador irá pesquisar o CNAE (Código de Nacional de Atividade Econômica) mais adequado para a empresa.
3) O terceiro passo é definir se a empresa terá um sócio ou mais. São variadas “formas” de natureza jurídica, entre elas o Empreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Limitada, EIRELI, entre outras.
4) Quarta passo, escolher o nome fantasia e o endereço. A escolha do nome fantasia deve se associar a atividade e o objetivo da empresa. Quanto ao endereço deve-se atentar para as exigências previstas na concessão de licenças e alvarás de funcionamento.
5) O quinto passo pode ser o planejamento do capital social. Lembre-se que toda empresa (personalidade jurídica) nasce de um investimento inicial de uma pessoa física. O aporte de capital inicial deve ser suficiente para prover os custos fixos até que a empresa consiga produzir receitas para se manter.
6) Outro passo importante é obter um certificado digital, e-CPF ou e-CNPJ. O registro online da empresa na Junta Comercial é feito por meio do certificado digital, que também facilitará inúmeros processos e contribui para a segurança e confiabilidade das informações emitidas pela contabilidade. Importante, salientar que o e-CNPJ é adquirido depois de formalizada a empresa.
7) Sétimo passo, registro na Junta Comercial e obtenção do número do e-CNPJ. Com o registro, a empresa passará a existir oficialmente. Em Minas Gerais todo processo de registro da empresa na JUCEMG é online com o uso de certificado digital. Normalmente, a empresa é aberta em até 8 dias para Empresário Individual, Sociedade Empresária Limitada e EIRELI. Pelo aplicativo Coleta Online é possível obter o número do CNPJ da empresa.
8) Próximo passo, é obter a inscrição estadual da empresa, quando comércio. A inscrição estadual é liberada pela Secretaria da Fazenda do Estado de origem para o recolhimento e fiscalização do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) .
9) Ainda é necessário obter as licenças, inscrições nos órgãos de regulação e alvarás. Normalmente, as inscrições e licenças exigidas são a licença sanitária, licença ambiental e a vistoria do Corpo de Bombeiros. Por último, o alvará de localização e funcionamento é um documento municipal que autoriza a empresa manter-se aberta.
10) O último passo é organizar um sistema de gestão para manter o controle financeiro e de estoque, conforme a necessidade da empresa, e que seja capaz de emitir notas fiscais. Outra necessidade é a abertura de uma conta bancária da pessoa jurídica.
