Adiantamento de clientes

Boa tarde.

Possuímos registrados em nossa contabilidade, alguns saldos de clientes, onde alguns destes clientes, atualmente estão com o seu CNPJ inapto. Mediante o exposto, teríamos alguma base legal que nos ampare a baixa destes valores? E ainda, contra qual tipo de conta contábil, a baixa poderá ser realizada?

Att
Chris 

Christiane Rosa,

O saldo é de adiantamento de clientes (Passivo)?
Sua empresa é de serviços?
Qual o seu regime de tributação?

Boa tarde.

Sim, são saldos que constam no passivo - adto de clientes.
Somos uma indústria de condutores elétricos.
Regime Lucro Real.

Bom dia !
Se a empresa ja tem a definição que esse valor nao será realizado junto ao cliente, tem que baixar para Receitas Eventuais em Outros Resultados Operacionais e oferecer a tributação de pis/cofins/ir/cs.

Bom dia, Anderson.

Tem algum embasamento legal que possamos utilizar? Já que essa baixa será questionada pela auditoria externa.

Não,  pois se trata de processo interno da empresa, se a mesma tem um passivo o qual não irá se realizar, tem que ser feita a baixa contra resultado.
O que a empresa tem que ter,  é a evidencia que esses valores realmente não serão realizados.