Foi deflagrada na terça-feira (16/8) pelo Fisco Estadual em conjunto com as Polícias Civil e Militar a “Operação Arrebatamento”, que apura os crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, e crimes contra a ordem tributária. A ação tem o intuito de recuperar aos cofres públicos recursos provenientes dos impostos sonegados por um grupo empresarial localizado no entorno de Brasília, nas cidades de Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia e Valparaíso. Levantamento realizado pela Superintendência da Receita da Secretaria da Fazenda de Goiás aponta que o crédito tributário total do grupo deve superar os R$ 129 milhões de ICMS, incluindo multa e juros.
O início da operação se deu há cerca de três anos, a partir do cruzamento de dados de operadoras de cartões de crédito. Durante análises, o Fisco Estadual descobriu, em apenas uma das empresas em Luziânia com cadastro suspenso junto à Sefaz, movimentação de vendas que ultrapassou R$ 70 milhões. De acordo com o superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, a partir deste primeiro levantamento, as investigações apontaram um esquema de blindagem patrimonial com a utilização de pessoas interpostas no quadro societário – funcionários ou ex-funcionários do grupo empresarial. “Também foram utilizados documentos falsos ou adulterados”, disse. O superintendente lembrou ainda que a operação visa resgatar os valores tributários não recolhidos, para recomposição dos cofres públicos, e o combate à concorrência desleal.
Nesta terça-feira, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e busca e apreensão na residência dos investigados, além de duas conduções coercitivas, incluindo o contador do grupo. Além desses, são cumpridos ainda 19 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e outros relacionados ao grupo empresarial, dentre os quais supermercados, postos de combustível e lojas de conveniência. Os auditores fiscais também iniciam hoje as auditorias necessárias para a lavratura dos autos de infração.
Secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa acompanhou toda a operação e ressaltou que a parceria da Sefaz, com a SSP, Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT) e o Batalhão Fazendário “visa ao fortalecimento da justiça fiscal no Estado de Goiás, demonstrando a intolerância em relação à sonegação fiscal”. Ana Carla lembrou ainda que sonegar “subtrai recursos que deveriam estar beneficiando a população goiana como um todo, em particular os mais carentes”.
Operação Arrebatamento: O Arrebatamento da igreja é o evento no qual Deus realiza seu julgamento. O nome foi escolhido para a operação pois a grande maioria das empresas envolvidas no esquema têm razão social que remete a nomes bíblicos. De acordo com a titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), Tatyane Gonçalves Cruvinel Costa, a razão social dava a falsa ilusão de que os negócios realizados pelo grupo tinham conotação lícita e transparente.
Fonte: Portal Contábil SC
