Fiz uma pesquisa informal entre amigos e clientes e constatei que a maioria absoluta é a favor da antecipação dos feriados para as segundas-feiras, conforme prevê o Projeto de Lei 2756/03 que se arrasta há 10 anos nos porões do Congresso Nacional.
De acordo com o texto aprovado: “os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados”.
E por falar em carnaval, nossos legisladores poderiam aproveitar e resolver a questão do “feriado de carnaval” que, por mais estranho que pareça, não é considerado feriado nacional, pois a interrupção da prestação dos serviços durante o carnaval é meramente costumeira e depende de acordo e aval do empregador, tendo em vista que somente os estados do Rio de Janeiro e da Bahia possuem leis que consideram a terça-feira de carnaval como feriado.
O projeto prevê ainda que no caso de haver mais de um feriado na mesma semana, que o segundo passe para a segunda-feira da semana seguinte.
Uma das justificativas para a aprovação desse projeto é que os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio.
Não consigo entender o motivo de tanta demora na aprovação de uma lei tão simples e ao mesmo tempo tão benéfica do ponto de vista econômico e social, pois permite que empresas consigam fazer uma melhor programação, evitando perdas ainda maiores causadas pelos enforcamentos, que reduz ainda mais a produtividade. Do ponto de vista daqueles que reclamam do excesso de feriados no Brasil, qualquer enforcamento a menos já justificaria a antecipação.
A aprovação desta lei também resolveria problemas corriqueiros como o das empresas contábeis, por exemplo. Quando um feriado cai numa quinta-feira, muitas vezes as empresas poderiam trocar a folga da quinta-feira pela sexta-feira, mas, dependendo da data, não o fazem para não prejudicar a atendimento aos clientes que não param na sexta-feira. Enquanto isso, o trabalho da sexta-feira fica parcialmente prejudicado (encaminhamento e acompanhamento de processos) devido ao ponto facultativo dos órgãos públicos.
Acredito que o setor de turismo também só tem a ganhar, pois as pessoas poderão se programar com antecedência para o final de semana prolongado, aumentando o faturamento de bares, restaurantes e todos os negócios ligados ao entretenimento e lazer.
A título de informação, segundo um levantamento realizado em 2012 pela consultoria Mercer, o Brasil é o oitavo no ranking dos países que têm mais folgas, ao lado de Polônia, Cingapura, França, Suécia, Itália, Nova Zelândia, China e Paquistão: são 11 feriados nacionais no total.
Em resumo, o objetivo deste artigo não é discutir a quantidade de feriados no Brasil, nem as perdas da indústria brasileira (que mais reclama dos feriados e tem previsão de perdas no valor de R$ 42,2 bilhões em 2013), mas sim, defender um projeto de lei que, em minha opinião, só tem a contribuir para a sociedade em geral, pois apenas padroniza uma situação já existente.
