Para um melhor entendimento e tendo como base o ICMS do Estado de São Paulo para efeito de vendas, uma pesquisa efetuada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, nos mostra a realidade sobre o percentual de impostos que se paga em determinadas mercadorias, como demonstraremos abaixo:
Produtos | |
Régua | 45,85% |
Cerveja | 56,00% |
Cachaça | 83,07% |
47,00% | |
TV 29 polegadas | 38,00% |
DVD | 38,00% |
Açúcar | 40,50% |
Sal | 29,58% |
Óleo | 37,18% |
Café | 36,52% |
Creme Dental | 42,00% |
Cigarro | 81,68% |
Caderno Escolar | 36,19% |
Carne Bovina | 18,67% |
Carne de Frango | 18,00% |
Sabão em pó | 42,27% |
Amaciante | 43,16% |
Achocolatado | 37,84% |
Margarina 500g | 37,18% |
Nosso atual modelo
tributário, impossibilita o cidadão de saber o quanto paga de impostos, todas as
vezes que faz suas compras, desta forma, muitas pessoas acreditam que quem paga
os tributos, são as empresas, sejam elas industriais ou comerciais, mas na
verdade elas simplesmente repassam os valores ao governo, pois, o valor do
tributo é embutido nos produtos que comercializam, portanto, somos nós, quem
sustentamos a nação.
A realidade pode chocar, mas merece que se pare para pensar. Em primeiro lugar,
apesar de muita gente não se lembrar, cada brasileiro paga a sua parte na conta.
A única fonte de receita existente para cobrir todas as despesas do governo são
os tributos pagos pela população. ou seja, as despesas com a manutenção do
Executivo,(Prefeitos, Governadores, Presidente da República e seus vices)
Legislativo (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais e Senadores) e
Judiciário (Juizes de Direito, Promotores de Justiça, Desembargadores,
Procuradores Geral de Justiça, etc) e demais funcionários públicos, são
custeados pelo cidadão.
São tantos os impostos pagos pelo cidadão, que já nem percebem o quanto precisam
trabalhar para sustentar uma empresa estatal, denominada de GOVERNO, que
entretanto, quase nada oferece em troca, pois, se paga: 1) Para ter uma
assistência médica pública, mas, precisa pagar planos de saúde particulares; 2)-
Para que os filhos tenham estudo pelo poder público, mas, precisam colocá-los em
escolas particulares, pois, em muitas partes do Brasil falta qualidade na
instrução pública; 3) Para ter uma aposentadoria tranqüila e descobre que não
pode contar ela, precisa contratar um plano de saúde de previdência privada; 4)
Para ter segurança, mas precisa contratar vigias particulares; 5) Para ter
transporte público, mas necessita de pagar opções particulares; 6) Para ter boas
estradas, sem buracos e em perfeitas condições de tráfegos, mas, precisa pagar
pedágios para se ter segurança nas estradas; 7) Para ser bem atendidos nas
repartições públicas, mas, o que se observa, é o descaso para com os patrões que
infelizmente não sabem exigir seus direitos. Etc...
O dia em que o cidadão comum compreender que ele é o verdadeiro e único
contribuinte, de todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar
a corrigir muitos absurdos da nossa sociedade.
Fonte:
(1)-
http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_revistas/revista_educacao/julho01/panoramica.htm.
Mazenildo Feliciano
Pereira
Contador, Bacharel em Direito, Pós
Graduado em Direito Tributário, Professor na Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul- Campus Três Lagoas - MS. 28 anos de trabalho na área Fiscal, Contábil,
Trabalhista e Tributário.