Os fatos:
TELEXFREE. A SEC - Security Exchange Comission (a CVM – Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) investiga fraude financeira que pode superar US$ 1 Bilhão.
A esposa de Carlos Wanzeler, um dos sócio fundadores, foi presa pelas autoridades americanas nesta semana. A brasileira Katia Wanzeler foi presa ao tentar embarcar para São Paulo pelo aeroporto JFK de New York.
O sócio de Carlos Wanzeler, James Merril já havia sido preso desde a última 6ª feira (dia 09/05/14). Os gestores da Telexfree são agora acusados pela Justiça Americana de cometerem crime de conspiração para a prática de Fraude Eletrônica.
Desde a semana passada o sócio Carlos Wanzeler é considerado foragido da justiça dos EUA. As investigações conduzidas pelos americanos apontam que Carlos Wanzeler e sua filha teriam cruzado a fronteira dos Estados Unidos com o Canadá no último dia 15 de abril. Ainda de acordo com os investigadores, os dois teriam embarcado de Toronto para São Paulo já no dia 17.
As autoridades americanas acusam a Telexfree de prática de “esquema ilegal de Pirâmide Financeira”. Por conta das acusações criminais, os principais representantes da “empresa” tiveram milhões de dólares em bens congelados nos Estados Unidos.
No Brasil:
O Botafogo anunciou nesta segunda-feira (12/05/14) a rescisão unilateral do contrato de patrocínio que mantinha junto à “empresa americana Telexfree”, investigada nos Estados Unidos e proibida de atuar no Brasil desde o ano passado pela mesma razão: a companhia é acusada de implementar um esquema de pirâmide financeira. Na curta nota, o Botafogo afirma que rompeu o contrato, "com base nas cláusulas pertinentes".
Já o Ministério da Justiça multou a empresa Ympactus Comercial Ltda, conhecida como “Telexfree” no valor de R$ 5,6 milhões. A multa foi aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) por prática de "esquema financeiro piramidal".
HERBALIFE. A FTC - Federal Trade Comission (Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos) deu início a procedimentos de investigação com o objetivo de apurar suposta prática de “Sistema Ilegal de Pirâmide Financeira”.
As investigações vêm sendo conduzidas há mais de um ano e tiveram início a partir de denúncias encaminhadas por um investidor, que acusa abertamente a Herbalife de utilizar-se de práticas ilegais para continuar crescendo e obtendo recursos financeiros.
O investidor William Ackerman acusa a Herbalife de obter a maior parte de suas receitas a partir do ingresso de novos “distribuidores independentes”, em detrimento das eventuais receitas que adviriam da revenda de seus produtos licenciados.
No dia 12 de março de 2014, data em que as investigações foram oficialmente anunciadas, a Herbalife viu o valor de suas ações despencar. A queda dos papéis da companhia chegou a 12%, quando ao meio dia, as negociações com os títulos tiveram que ser suspensas por meia hora.
Nos Estados Unidos a Herbalife afirmou em nota que cooperará integralmente com os procedimentos de investigação conduzidos pela FTC. Em sua defesa a empresa afirma que há uma "tremenda quantidade de desinformação" sobre sua atuação e diz que suas operações estão em conformidade com todas as leis americanas.
Em janeiro de 2014 o senador americano Edward Markey (de Massachusetts) enviou ofício ao FTC recomendando que as práticas comerciais da Herbalife fossem objeto de exame. Já em fevereiro de 2014, associações da comunidade hispânica e de outros grupos de proteção a minorias pediram ao Congresso e a autoridades federais que investiguem as práticas da Herbalife.
A opinião:
O que mais nos deixa intrigados em episódios como esses é que mesmo hoje em dia, com o acesso fácil e rápido à informação, pessoas se deixam levar pelas aparências de ganho rápido e fácil. E, na ânsia de lucrar o máximo possível, ignoram todos os sinais de falcatruas expostos ao longo do caminho.
Essas são as mesmas acusações feitas aqui no Brasil contra empresas do tipo BBom, Priples e outras. Interessante é observarmos que os acusados (antes de serem presos) gravam vídeos desafiando seus acusadores a apresentarem provas e condenações. É aquela história de “vamos lucrar até o último minuto, e então caímos fora”.
As duas situações possuem particularidades que as diferenciam. O caso da Telexfree é um exemplo escabroso e escancarado de prática ilegal de pirâmide financeira. Já no caso da Herbalife, creio que há distinções que serão levadas em conta. Enquanto que as operações da Telexfree simplesmente não existiam, a Herbalife conduz uma operação que tem como base – além da captação de novos membros – a comercialização de uma grande variedade de produtos nutricionais, para falar de uma parte dos itens.
Mas é certo que as investigações – que deverão incluir Auditorias e Perícias Contábeis – estão só começando (em ambos os casos). A partir das acusações encaminhadas, as autoridades policiais (dentre essas, Auditores e Peritos Contábeis) se debruçarão e se aprofundarão nos registros contábeis e financeiros dessas empresas e de seus gestores. Ao final, os relatórios nos trarão mais luz sobre os pontos questionados.
É esperar para ver!
Juracy Soares
Doutorando em Direito (UMSA –Arg). Mestre em Controladoria (UFC). Especialista em Auditoria (UNIFOR). Bel em Direito (UFC). Contador (UFC). Coordenador Acadêmico da Unieducar Inteligência Educacional. Editor da Revista Semana Acadêmica.
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