De olho nas criticas ao recolhimento de tributos que caem sobre o consumo, tal qual a cobrança do ICMS, o Senado irá regulamentar o IGF (Imposto Sobre Grandes Fortunas). O projeto de lei (PLS 534/2011), proposto pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), irá definir como tributável patrimônio com valor superior a R$ 2,5 milhões. Em vias de ser encaminhado para votação, o projeto faz parte da mais recente enquete do portal do Senado, onde pede a opinião geral sobre a aprovação ou não da matéria.
Com a finalidade de amenizar a injustiça tributária que torna o Brasil um dos países que menos tributam ricos, o Senado busca um equilíbrio com a lei. De acordo com levantamento apresentado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o Brasil é o país do G20, grupo formado pelos 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, que menos taxa ricos.
Entretanto, para diminuir a diferença da tributação também é necessária a redução de impostos indiretos, aquele que penaliza os mais pobres. Além disso, é necessária uma revisão sobre as alíquotas IRPF, que tributa a renda.
O projeto de lei, que não tem data ainda para ir à votação, promete gerar polêmica e muita discussão. Enquanto isso, os votos favoráveis à regulamentação do IGF seguem vencendo. Cabe aguardar e ver se o senado vai seguir o resultado da enquete.
