O planejamento tributário, bem como a gestão fiscal, deixou de ser mero serviço acessório para as empresas, mas agora possui caráter estratégico nas organizações modernas. Muitas dessas empresas que contavam apenas com um setor contábil, responsável muitas vezes por uma demanda além de sua capacidade de gestão, se viram de repente envoltas de um imbróglio tributário que gerava prejuízo ao seu setor financeiro.
Haja vista a complexidade no nosso sistema tributário, com o tempo as empresas perceberam a necessidade de um serviço especializado em sua gestão fiscal. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a cada dia foram editadas 46 novas normas, totalizando uma quantia de 12 mil atualizações ao final do ano – 5,8 por hora útil.
Para visualizar isso, há o exemplo do advogado mineiro Vinicius Leôncio, que compilou numa publicação todas as legislações tributárias adotadas por municípios, Estado e União durante mais de 23 anos. Resultado: o livro possui 41 mil páginas, 7,5 toneladas e 124 mil m² de papel presos a sete pinos. Um objeto de 2,1 metros de altura.
Com essa densa legislação tributária, que aos mais pessimistas parece ser feita de propósito para gerar armadilhas, as empresas acabam pagando erroneamente seus tributos. De acordo com levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), 95% das empresas pagam mais tributos que o realmente devido. Isso interfere diretamente no equilíbrio financeiro da empresa, tendo em vista que os valores pagos a maior não são insignificantes.
“Numa análise no arquivo morto da empresa dos últimos cinco anos, é possível recuperar uma média de R$ 550 mil,” afirma José Carlos Braga Monteiro, advogado, fundador e presidente da Studio Fiscal, rede de franquias especializada em auditoria fiscal e planejamento tributário.
“Não é por falta de capacidade dos setores responsáveis pela gestão fiscal da empresa que isso acontece. Na verdade, o nosso sistema tributário é tão complexo, que as constantes mudanças da legislação acabam levando o profissional ao erro”, avalia Monteiro.
Diante disso, ao ser questionado sobre o segredo do sucesso em recuperação de tributos pagos a maior, Monteiro afirma que o fato de possuir uma equipe especializada e fundada em metodologia própria faz todo diferencial. “As constantes mudanças na legislação geram a necessidade de profissionais especializados e atentos diariamente nas publicações federais, estaduais e municipais. Um profissional não consegue dar conta de verificar as alterações, interpretar e realizar os lançamentos contábeis”, observa.
Além das questões financeiras que tornam necessário o serviço de planejamento tributário, é preciso que o empresário tenha em mente o teor estratégico que isso pode proporcionar. Uma alteração legal pode parecer frívola a um leigo, entretanto para o profissional com visão apurada, ela pode representar inúmeras possibilidades.
Por exemplo, num caso de planejamento tributário elaborado pela Studio Fiscal, foram localizadas oportunidades tributárias para uma empresa do ramo de madeiras num estado vizinho. Haja vista os incentivos fiscais, o empresário mudou a sede e com isso conseguiu incrementar os resultados através da redução da carga tributária, tornando a empresa mais competitiva no mercado que estava inserido.
Por esse motivo, é mister que a empresa tenha em mente a necessidade do investir em um serviço especializado de planejamento tributário, pois além de ser uma blindagem ante as armadilhas de nosso sistema tributário, também é uma fonte de oportunidades estratégicas nas tomadas de decisões organizacionais.
