Quando se efetua uma venda e a mercadoria é colocada à disposição do
comprador que, por mera conveniência, optou por recebê-la posteriormente,
caracteriza-se a venda para entrega futura.
Existem alguns casos em que ocorre a emissão de nota fiscal por conta
da encomenda de produtos ou serviços a serem entregues futuramente.
Nessas situações, a receita de prestação de serviços deve ser contabilizada
por ocasião de sua efetiva execução do serviço, enquanto a receita com a
venda de mercadorias, deve ser reconhecida no momento da real entrega ao
destinatário.
No caso de venda de mercadorias para entrega futura, o reconhecimento
contábil de sua receita condiciona-se a dois pontos principais, sendo:
1) o estabelecimento vendedor deve estar de posse dos produtos
comercializados, ou seja, eles já devem ter sido produzidos ou adquiridos; e
2) os estoques precisam ser segregados dos demais e colocados à disposição
do cliente, pois não pertencem mais a empresa vendedora.
Efetuada a transação, o vendedor transforma-se em simples depositário das
mercadorias que continuam em seu poder. No entanto, ele não é mais o efetivo
proprietário da mercadoria, sendo assim, não existe nada que o impeça de
efetuar normalmente o registro contábil da receita da transação, obedecendo
ao princípio da competência.
Diferente é o caso e, que o vendedor ainda não possua os produtos
transacionados, o que existe é somente o compromisso de produção ou
compra e venda ou revenda a se concretizar. Neste caso a receita não
pode ser reconhecida e adota-se o registro, para fins de controle, em
contas de compensação ou então, alternativamente, registra-se o crédito
pelo faturamento antecipado em conta do Ativo Circulante, tendo como
contrapartida uma conta retificadora da conta de registro desse crédito, de
modo que o efeito patrimonial seja nulo, conforme demonstrado a seguir:
D - Clientes - Vendas para Entrega Futura
C - (-) Faturamento para Entrega Futura
A conta "Faturamento para Entrega Futura" é redutora da conta "Clientes -
Venda para Entrega Futura"; e serve somente para demonstrar o compromisso
assumido e ainda não realizado, mais uma vez em observância ao regime de
competência.
Pode ocorrer, ainda, uma situação na qual o vendedor receba um adiantamento
sobre o faturamento antecipado. Nesse caso, o adiantamento também deve ser
registrado em conta de "Adiantamentos de Clientes", no Passivo Circulante por
se tratar de uma obrigação (entrega da mercadoria) com o cliente.
Veja também o tópico Faturamento Antecipado.
Exemplo de Venda para Entrega Futura
Empresa efetua venda de R$ 50.000,00 em 11.09.2007, mas o comprador
solicita que a mercadoria seja remetida somente em 01.10.2007. O custo das
mercadorias é de R$ 20.000,00.
1) Pela venda em 11.09.2007:
D - Clientes (Ativo Circulante)
C - Vendas de Mercadorias (Conta de Resultado)
R$ 50.000,00
2) Pela segregação dos estoques relativos à venda efetuada em 11.09.2007,
para entrega futura:
D - Estoques de Terceiros (Ativo Circulante)
C - Mercadorias de Terceiros em Depósito (Passivo Circulante)
R$ 20.000,00
3) Pela baixa dos estoques vendidos em 11.09.2007:
D - Custos das Mercadorias Vendidas (Conta de Resultado)
C - Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante)
R$ 20.000,00
2) Em 01.10.2007, por ocasião da entrega das mercadorias ao cliente:
D - Mercadorias de Terceiros em Depósito (Passivo Circulante)
C - Estoques de Terceiros (Ativo Circulante)
R$ 20.000,00
TI
