Senhores empresários, contabilistas, profissionais da área fiscal e demais pessoas que se prontificam a revisar a classificação fiscal de mercadorias, gostaria de fazer um alerta importante.
Se você conhece o assunto pule esse parágrafo. Informação para leigos: Classificação Fiscal de Mercadorias é o ato de identificar o código de oito digitos de uma mercadoria em uma tabela, um catálogo, de utilização mundial, denominado Sistema Harmonizado - SH (NCM-TIPI-TEC), que permite descobrir e identidade (código NCM) da mercadoria para que seja aplicada toda a tributação e operações relacionadas. Podemos dizer que é o RG, o CPF da mercadoria e é informado nas notas fiscais.
Muitas empresas, visando reduzir drasticamente o custo de revisão de Classificações Fiscais já adotadas (código TIPI/TEC), ou mesmo a Classificação Fiscal de itens ainda não classificados, estão repassando esse trabalho à distancia, onde o classificador não vê a mercadoria, não tem muitos detalhes da mesma e nem fotos. Em razão da quantidade de itens, se torna inviavel, ou até impossível mandar fotos e detalhes técnicos de milhares de mercadorias. Em razão disso o, muitas vezes, pseudoclassificador, se baseia apenas no nome da mercadoria, verifica o código NCM, consulta e ratifica. Isso é muito perigoso.
Muitas empresas nos procuram com diversos problemas de Classificação Fiscal errada, os quais geram vários outros problemas em efeito cascata.
Um simples parafuso de metal pode ter várias opções de classificação fiscal. Somente mais detalhes poderão elucidar o que realmente é a mercadoria. Temos nos deparado com situações absurdas, onde uma hélice de liquidicador recebeu a classificação de hélice de motor de veículo, uma mola de uma simples ferramenta recebeu a classificação de mola helicoidal de aplicação específica, são centenas de exemplos, talvez milhares.
Para fazer esse trabalho com informações resumidas e sem imagens ilustrativas o classificador teria que ser um merceologista de conhecimento amplo, ou pelo menos conhecer a atividade do cliente e os tipos de mercadorias que trabalha e suas diversas aplicações e mesmo assim seria um grande risco.
São poucos e raros os profissionais que assumem o risco da informação prestada fonecendo um documento de responsabilidade, pois muitas vezes nem tem certeza daquilo que fazem, apenas acham que deve ser aquilo. Quando se trata da ratificação de um código, o qual possibilitará a identificação de toda a tributação, os benefícios que possa ter, as implicação para importação, etc, é importante ficar atento.
Em todos os ramos, empresas ou pessoas que cobram barato demais em relação à maioria dos profissionais merece atenção redobrada.
Fazemos esse trabalho com total exclusividade desde 1996, sem nunca ter informado um único código indevido, sem nunca ter emitido um laudo que tenha sido contestado com sucesso. Isso ocorre porque tratamos o assunto com a mais extrema seriedade e responsabilidade. Somos especialistas nisso, essa é nossa expertise.
Lembre-se de um detalhe simples, esse custo de revisão ou classificação fiscal de mercadorias, quando é feito por profissionais compententes, se faz uma única vez na vida. Não é um tipo de serviço que se repete de tempos em tempos, que gera um despesa mensal constante, não é nada disso. Uma vez basta e tudo está resolvido. Portanto na maioria das vezes não vale a pena fazer mais ou menos.
A todo momento empresas são surpreendidas, multadas, intimadas a recolher diferenças, refazer tarefas em razão de código incorreto. Muitas passam a se preocupar de fato, somente depois das consequencias inesperadas e desagradáveis.
Claudio Cortez Francisco
Classificador Técnico e Fiscal de Mercadorias
Revisão e Classificação
Com ou sem emissão de laudos
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