Várias empresas nos procuram em razão de problemas de Classificação Fiscal, normalmente as razões são:
1) Pela carga tributária imposta á mercadoria, em razão do Código NCM utilizado.
2) Por prevenção para evitar problemas com o fisco.
3) Para importar mercadorias.
4) Por enfrentar problemas na importação.
5) Em razão de novas mercadorias (criação, invenção, lançamento).
Porém tenho notado um agravante, empresas que estão entrando em contato por estarem sendo intimadas e multadas, por utilizarem classificação fiscal incorreta, segundo o fisco.
Claro que esse fato gera muita preocupação, pois além da multa se a empresa tributou a menor por muito tempo e tem um volume de vendas considerável terá um enorme prejuízo, que pode até abalar a empresa.
Em alguns casos dá pra discutir na esfera administrativa ou jurídica, por meio de estudos, laudos bem elaborados e fundamentados, mas há situações nas quais não há uma solução agradável.
Há muitos contribuintes que se arriscam, pois sabem que o código NCM pode estar incorreto, mas a tributação é atrativa, outros desconhecem o erro ou mesmo nunca se preocuparam muito com isso.
As regras de Classificação Fiscal geram dúvidas e são passíveis de interpretação dúbia. As notas de Seção, Capítulos e NESHs, também geram muitas dúvidas, propiciando um entendimento para o fisco e outro para o contribuinte. Por essa razão conta muito a experiencia, o conhecimento profundo dessas regulamentações a vivencia na área.
Lembre-se que o ato de bem classificar uma mercadoria na NCM, para identificar seu código ideal se faz uma única vez, por isso é bom que seja feito com profissionalismo e por profissional experiente e capacitado.
Claudio Cortez Francisco
Merceologista e Classificador Técnico e Fiscal de Mercadorias
www.classificadorfiscal.com.br
ORCEM - Consultoria Empresarial Ltda
