Foi disponibilizada em 13/02/2020 a versão Beta do eSocial para conhecimento dos desenvolvedores e usuários, fazendo parte do projeto de simplificação. A seguir os principais pontos que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores, incluindo a retirada de informações redundantes.
Um alerta: mesmo vários campos sendo excluídos, a obrigação de preencher no sistema ou fazer o controle continua válida. A simplificação é para o eSocial, mas muitos deles são importantes para o departamento pessoal.
1)S-1000 - Esse é o primeiro evento que enviamos ao eSocial, com informações cadastrais e dados que influenciarão nas contribuições da empresa.
Campos Excluídos:
Nome da Empresa
Natureza Jurídica
Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos
Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário e Número de Registro
Informações de contato
Informações relativas ao desenvolvedor do software
Campo Incluído:
Indicativo de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).
2) S-1005 – Evento que identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, com informações de cada estabelecimento (matriz e filiais) do empregador.
Campos Excluídos:
RAT
FAP
GILRAT (RAT x FAP)
Como o governo já tem acesso ao RAT e FAP, só será necessário a informação caso possua processo administrativo ou judicial com o recolhimento diferente da alíquota definida na legislação.
Opção de registro de ponto
Informações relacionadas à contratação de aprendiz
Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD).
Não é mais obrigatório informar se contrata aprendiz. Obrigatório apenas se ele for contratado por entidade educativa ou prática desportiva ou se tiver processo judicial de dispensa de contratação.
Não é mais obrigatório informar se contrata PCD. Obrigatório apenas em caso de processo judicial para dispensa de contratação.
Campo Incluído:
O número de Processo judicial quando houver para Aprendizes e PCD, será incluído no próprio evento e não mais na tabela S-1070 (como no antigo leiaute).
3) S-1010 - Essa é a tabela mais importante eSocial, pois trata das incidências de tributação.
Campos Excluídos:
Excluídos códigos de incidências referente a Contribuição Sindical.
Campo Incluído:
Incluídos códigos incidências quando existir Exigibilidade Suspensa, ou seja, existe a dívida, mas não haverá cobrança devido alguma situação, exemplo: parcelamento.
Também foram alterados campos que interferem somente nos Órgãos Públicos.
4) S-1020 – tabela de lotação tributária, relacionada ao pagamento do FPAS.
Campo Incluído:
Detalhamento de informações de Operador Portuário.
5) S-1030 - Tabela de cargos – totalmente excluída
Como essa versão é beta, poderá ainda ser modificada.
