Na condução de uma obra, é imprescindível assegurar que as remunerações e o INSS estejam em total conformidade com a legislação em vigor. Além disso, o compliance tributário desempenha um papel crucial, assegurando que empresas e pessoas físicas estejam em conformidade com as exigências fiscais e legais estabelecidas pelo fisco e governo. Neste artigo, discutiremos a importância do compliance tributário e como ele contribui para o sucesso das obras.
A Importância do Compliance Tributário
O compliance tributário refere-se ao cumprimento das obrigações fiscais e legais, evitando autuações, multas e problemas legais. Em obras, o compliance tributário garante a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) de obra, atestando a regularidade perante as autoridades.
Conformidade Legal em Remunerações e INSS
Na gestão das remunerações e do INSS em obras, é crucial seguir as regras legais. Isso inclui o pagamento correto dos salários, o recolhimento adequado das contribuições previdenciárias e o cumprimento das obrigações acessórias. O não cumprimento dessas obrigações acarreta sanções financeiras e danos à imagem da empresa ou pessoa física.
Para obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) de obras, é necessário seguir um fluxo de procedimentos. Isso inclui obter o alvará de construção, realizar o cadastro no Cadastro Nacional de Obras (CNO), realizar a aferição da SERO (Sistema de Informações de Obras) e, por fim, obter a emissão da CND de obras. Cada etapa é essencial para garantir a conformidade legal e fiscal da obra, assegurando sua regularidade perante o fisco e governos.
O Papel do Contador no Compliance Tributário
O contador especializado em obras orienta sobre as melhores práticas para cumprir as obrigações fiscais, garantindo a conformidade com as exigências legais. Ele evita erros nos cálculos e no recolhimento das contribuições previdenciárias e assegura a elaboração adequada das obrigações acessórias. Além disso, auxilia na interpretação das leis tributárias, evitando problemas futuros.
Conclusão
Garantir a conformidade legal nas remunerações e no INSS em obras evita problemas fiscais e legais. O compliance tributário é essencial nesse processo, garantindo a conformidade com as exigências do fisco e governo. Com o auxílio de um contador especializado em obras, é possível evitar erros e prejuízos financeiros.
Ao realizar uma obra, assegure-se de estar em conformidade com as exigências legais e conte com um contador especializado. Dessa forma, garantirá o sucesso da obra, evitando problemas fiscais e legais, e promovendo um ambiente de trabalho seguro e regular perante o fisco e governo.
