O renomado economista brasileiro Edmar Bacha enfatiza a liberalização comercial como a chave primordial para transformações profundas. Diante da atual reestruturação das cadeias produtivas globais, impulsionada pelo conflito comercial entre Estados Unidos e China, é evidente que a moderna Indústria requer total integração nessas redes para um crescimento sustentável. Apesar das resistências, essa integração se torna urgente num país que enfrenta uma perda relativa de força e uma estagnação na produtividade.
Dados alarmantes ressaltam a necessidade premente de se abordar o tema. Segundo o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), em 2020, apenas nove países mantinham tarifas médias de importação não agrícolas mais elevadas que o Brasil.
O grupo também alerta para tarifas excessivas sobre insumos e bens de capital, perpetuando o uso de equipamentos ultrapassados e onerosos e prejudicando o crescimento e o emprego. As elevadas tarifas de importação exacerbam a desigualdade, especialmente no acesso aos produtos.
Ao tributar itens estrangeiros, muitas vezes superiores e mais acessíveis, o governo obriga os mais pobres a adquirir mercadorias de menor qualidade e custo elevado, promovendo uma transferência de renda dos menos favorecidos para os mais ricos. Aqueles que têm acesso a viagens internacionais, geralmente pertencentes às classes mais altas, podem adquirir esses bens a preços mais baixos no exterior, intensificando a disparidade econômica.
É claro que uma redução abrupta das tarifas não é viável. O ideal seria uma diminuição gradual, planejada e acompanhada por um amplo programa governamental para aprimorar o ambiente de negócios, em colaboração com a sociedade civil.
Uma Reforma Tarifária deve visar diversos objetivos, dentre eles, a redução das tarifas médias de importação, tanto para produtos quanto para serviços, com foco na diminuição dos custos de importação de bens intermediários e de capital. Além disso, simplificar tarifas e procedimentos de importação é fundamental para estimular a economia, mitigando os obstáculos enfrentados pelos empresários.
Outro aspecto fundamental é reconhecer que, frente à abertura comercial, haverá setores vencedores e perdedores, embora o balanço geral seja positivo para a sociedade. O governo deve implementar programas robustos de apoio aos setores e trabalhadores afetados, oferecendo acesso à requalificação e projetos de reinserção no mercado de trabalho.
Em suma, a Reforma Tarifária no setor externo deve ser prioridade no Brasil, visando melhorar a produtividade, o emprego e a renda. Entretanto, para efetivar a reforma, é essencial superar as resistências políticas e econômicas, contando com o apoio urgente da sociedade civil.
