A Zona Franca de Manaus (ZFM) é frequentemente criticada pela quantidade de subsídios que recebe.
Porém, pouca gente sabe que a Zona Franca de Manaus concentra um enorme e moderno polo industrial, no qual são fabricados produtos que utilizamos diariamente.
A lista de produtos fabricados na ZFM é imensa, mas podemos destacar os seguintes:
- Aparelhos de ar-condicionado;
- Televisores;
- Canetas;
- Isqueiros;
- Baterias elétricas;
- Bicicletas e bicicletas elétricas;
- Celulares;
- Computadores;
- Motocicletas;
- Terminais bancários;
- Repelente de mosquitos;
- Tornozeleiras eletrônicas;
- Aparelhos de ginástica;
- Lâmpadas LED.
Os benefícios tributários federais e estaduais incentivam a fabricação de produtos na ZFM.
As empresas acessam os benefícios por meio da aprovação de projetos econômicos. A fabricação de produtos beneficiados pelo modelo da Zona Franca de Manaus deve seguir o respectivo PPB – Processo Produtivo Básico.
As etapas mínimas de produção definidas pelos PPB’s garantem que o produto receba os benefícios da ZFM.
Artigo por Thiago Mancini Milanese - Advogado e sócio do escritório GRM Advogados, especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
