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Teremos vagas PJ com IVA após a Reforma Tributária?

Veja aqui uma análise opinativa sobre o que pode ser ruim para profissionais PJ e seus empregadores.

18/07/2024 20:00

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Teremos vagas PJ com IVA após a Reforma Tributária?

Teremos vagas PJ com IVA após a Reforma Tributária? Foto: Andrea Piacquadio/Pexels

A próxima década é logo ali, e nela teremos a implementação completa da Reforma Tributária que hoje está sendo definida. Vou expor aqui um possível reflexo dela sobre as vagas PJ, mas eu espero que seja só um devaneio...

No momento, o Legislativo discute a fase de "consumo" da Reforma Tributária. Eu particularmente esperava que apenas na próxima fase ("renda") pudesse surgir algum impacto para os profissionais PJ, mas o diabo é veloz...

Até poucos meses atrás, tudo indicava que o Simples Nacional e os profissionais PJ ficariam fora da Reforma Tributária - nas fases de renda e de consumo.

Porém, surgiu um dilema.

Conforme ficou definido pela nova regulação dos impostos sobre o consumo, no âmbito da Reforma Tributária, as operações dos CNPJ's B2B (que vendem para outros CNPJ's) gerariam créditos para seus clientes. Isto é, o comprador pagaria seu imposto descontando o imposto já pago pelo fornecedor, e assim por diante.

Essa dinâmica é ótima para a sociedade como um todo.

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