Foto: Tima Miroshnichenko/Pexels Com o recente aumento de repasses federais direcionados a projetos sociais – 92% de 2022 (R$17,83 mil) para 2023 (R$34,48 mil) –, o tema da prestação de contas ganha ainda mais relevância para organizações do terceiro setor – como Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades beneficentes, fundos comunitários – no Brasil, que enfrentam o desafio de manter a transparência e seguir as exigências legais no uso desses recursos.
"A prestação de contas é um dos maiores desafios para essas organizações, especialmente aquelas que dependem de financiamentos públicos e de grandes fundações para sustentar suas atividades", explica Graziele França, especialista contábil da WK, empresa desenvolvedora de software ERP que atende atualmente 396 clientes do terceiro setor.
A profissional acompanha de perto a gestão financeira desse tipo de entidade e destaca as particularidades contábeis dessas organizações. Segundo Graziele, o acompanhamento detalhado dos recursos, muitas vezes alocados para projetos específicos, está diretamente ligado à necessidade de seguir normas contábeis e leis específicas, e exige um planejamento financeiro criterioso e um sistema de gestão eficiente.
Ao contrário de uma empresa convencional, cuja contabilidade está estruturada em planos de contas mais amplos, as instituições do terceiro setor lidam com uma contabilidade orientada por projetos. Esse formato exige que cada recurso seja devidamente alocado e registrado em uma estrutura própria para cada iniciativa. “Em uma empresa comum, a compra de um material de consumo pode ser lançada em uma conta geral da organização. Já no terceiro setor, essa mesma compra precisa ser registrada dentro de um plano de contas exclusivo do projeto, por exemplo: materiais de escritório para o projeto Jovens Talentos”, explica.
Além disso, a especialista ressalta a complexidade na abertura de contas bancárias específicas para cada projeto. De acordo com França, as ONGs precisam frequentemente manter contas correntes separadas para cada iniciativa financiada, especialmente quando o recurso provém de entidades governamentais ou fundações. “O terceiro setor chega a ter dezenas de contas bancárias vinculadas a diferentes projetos, e cada uma delas é indispensável para que se possa controlar e prestar contas dos recursos com a transparência exigida”, comenta.
Essa fragmentação contábil, além de fundamental para a manutenção da credibilidade dessas organizações, é uma exigência do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que completou dez anos em 2024 e foi atualizado em março por meio do Decreto 11.948/2024. Segundo Graziele, o marco regulatório é essencial, pois estabelece um sistema claro de prestação de contas para o terceiro setor, que inclui o uso de plataformas como o TransferGov, onde o governo disponibiliza editais e divulga os valores destinados aos projetos sociais.
O cumprimento dessas exigências, no entanto, pode se tornar um entrave para ONGs com estruturas administrativas mais enxutas. Para auxiliar na organização das contas e no cumprimento das obrigações legais, Graziele recomenda o uso de sistemas de ERP que possibilitem uma visão detalhada de cada projeto, facilitando a gestão e a prestação de contas dos recursos. “Um sistema de ERP adaptado para o terceiro setor permite uma gestão mais precisa dos recursos, o que é essencial para organizações que precisam manter um alto nível de responsabilidade e transparência com seus financiadores”, conclui.
Fonte: WK
