Pexels Os termos técnicos não devem ser confundidos com os conceitos gramaticais, do ponto de vista de seu real significado, principalmente quando é necessário levar em consideração a legislação tributária para fins de contabilização de eventos classificados como custos ou então despesas em empresas tributadas pelo Lucro Real. A depreciação é um dos muitos eventos que precisa desse cuidado. Ela diz respeito à perda de valor de um bem, a partir do momento de sua utilização.
No tocante à desvalorização de um bem, isso do ponto de vista conceitual econômico e financeiro, ela não tem relação direta com a depreciação. Desse modo, um bem pode ser desvalorizado sem ter qualquer registro da sua depreciação. Significa que a desvalorização pode ocorrer, independentemente de haver depreciação em um período específico.
Na prática, isso significa que um bem pode perder seu valor de mercado sem, todavia, ser depreciado para fins de registros contábeis. Assim, a depreciação é mais criteriosa do ponto de vista contábil e tributário. Para que haja depreciação é necessário que o bem esteja em funcionamento. É a legislação tributária que estabelece esse critério para as empresas tributadas com base no lucro real.
Vou apresentar uma situação prática.
Uma empresa adquiriu um bem em setembro de 2018 e esse bem (máquina industrial, por exemplo), só entrou em operação em março do ano seguinte. Durante o período em que estavam sendo feitos os testes de funcionamento e os trâmites finais para a entrada de operação desse bem, o sistema de controle de imobilizado da empresa registrou o bem, mas não utilizou a taxa de depreciação aplicável a ele. Essa depreciação iniciou em março de 2019.
Todavia, pode ter ocorrido uma desvalorização do valor desse mesmo bem, por razões variadas. Se o bem foi importado, por exemplo, e houve queda na cotação da moeda pela qual ele foi adquirido no exterior, certamente esse bem sofreu desvalorização de mercado, embora não tenha sido depreciado para fins de registros contábeis e tributários.
A aquisição de um veículo para uma empresa, de qualquer porte ou marca, segue esse mesmo raciocínio. Esse veículo pode perder valor de mercado, sem ser depreciado por não está sendo utilizado ainda.
Assim, depreciação está relacionada ao início da utilização do bem, enquanto a desvalorização depende das circunstâncias do mercado.
Vale lembrar que o inverso também pode acontecer, ou seja, o bem pode ser depreciado e ter seu valor de mercado aumentado em função das variáveis econômicas do país.
Por fim, situações assim são mais comuns em países com taxas inflacionárias muito flutuantes, a exemplo do Brasil e de outras nações que enfrentam o mesmo problema.
