Foto: Marcos Santos / USP Imagens O papel do contador vai muito além de garantir que tributos sejam pagos corretamente em dia, com as teses tributárias é possível auxiliar que empresas aumentem o seu faturamento, ao mesmo tempo que diminuem a carga tributária.
Existem muitas leis tributárias e entendimentos de diversos órgãos, inclusive decisões judiciais, de modo que o Direito Tributário é complexo, sendo esperado que existam diferentes posicionamentos sobre o que é correto quanto a fiscalização de tributos.
Impacto das teses tributárias
Um dos maiores desafios de empresas e empreendedores é o pagamento de tributos, diante a alta carga tributária, de modo que qualquer desconto ou devolução é muito bem-vinda.
De forma que, além de realizar um planejamento tributário, para que o cliente escolha o regime tributário mais favorável, bem como acompanhar a contabilidade tributária do dia a dia, é importante que o contador traga serviços que possam diminuir o peso da carga tributária.
Isto é, utilizando a legislação e princípios tributários é possível diminuir a quantidade do que é pago a título de taxas, impostos e contribuições.
Muitas teses, por já terem entendimento jurisprudencial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são consolidadas e aceitas pelo Fisco, de modo que o próprio contador pode entrar com um pedido administrativo.
Já outras, por ser necessário entrar com ação judicial, a empresa deve contratar um advogado.
No entanto, mesmo sendo necessária uma ação judicial, cabe ao contador transmitir a informação ao cliente. Isto é, deve a contabilidade deixar seus clientes informados sobre seus direitos, para que então possam buscar o crédito tributário.
Teses tributárias como serviço contábil
As teses tributárias beneficiam empresas e empreendedores, pois garantem o direito, conforme a legislação determina, impedindo arbitrariedades e ilegalidades do Fisco.
Seus clientes podem ser beneficiados de duas formas: por crédito tributário, em que os valores pagos a mais serão devolvidos, com correção monetária e juros, e por compensação de saldos devedores, sendo que a diferença será usada para diminuir impostos devidos pelo contribuinte.
Existem casos em que empresas receberam créditos milionários a título de recuperação.
A atuação de um contador envolve tanto o pedido administrativo, em que o pedido de ressarcimento ou declaração de compensação são preenchidos, bem como a preparação de documentos contábeis e fiscais para demonstrar o direito do contribuinte e, assim, aumentar as chances de seu êxito em uma ação judicial.
Além disso, as teses tributárias geram uma oportunidade para que o contador crie parcerias com advogados ou até mesmo outros contadores, que não possuem conhecimentos aprofundados sobre a restituição de impostos.
Veja algumas teses tributárias que podem ser oferecidas a seus clientes:
- Exclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo de PIS/COFINS;
- Exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo de PIS/COFINS;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre as Verbas Indenizatórias;
- Recolhimento indevidos do Diferencial de Alíquota (DIFAL);
- Limitação da base de cálculos das contribuições para terceiros em vinte salários-mínimos
Ao oferecer o serviço de recuperação de crédito tributário você se diferencia da concorrência.
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