Organizações não governamentais (ONG’s) partem do princípio da caridade, ou seja, seu inicio, meio e fim, ou sua razão de existir, é o fato de haver pessoas no mundo que precisam de ajuda em necessidades básicas que o governo, por sua vez, não consegue atender. Essas mesmas necessidades se traduzem de várias formas, entre elas, idosos sem famílias, crianças carentes e órfãs, dependentes químicos, entre outros.
A ética então, é um fator intrínseco das ONG´s, ou pelo deveria ser, uma vez que o ponto de partida de suas missões é a manutenção da sociedade. Não obstante, o reconhecimento dessa mesma sociedade parece arrefecido, comparando-se o número de pessoas que atuam e contribuem com o setor em um nível mundial.
Neste contexto, este presente trabalho trará uma análise sobre as principais características das organizações não governamentais e sua correlação com a ética.
DEFINIÇÃO DE ÉTICA
A palavra ética é originada da palavra grega ethos, que significa, modo de ser, caráter. Ética não pode ser confundida com moral. Moral significa um conjunto de normas, princípios, valores que mostram o comportamento de um individuo no seu grupo social. Moral é normativa, enquanto ética é teórica e busca explicar e justificar os costumes de um determinado grupo, ou sociedade.
Na bíblia há uma definição de ética:
- Faça o que é correto.
- Fala a verdade de teu coração.
- Guarda-te da maledicência de tua língua.
- Não causes prejuízo ao próximo.
- Não fales de teus semelhantes.
- Cumpra tua palavra...ainda que te custe.
- Faça o bem sem esperar recompensa.
- Não aceites subornos.
- Menosprezes os homens vís.
- Honra aos que servem a Deus.
Salmo 15.
Ética, segundo CHAUÍ (2005) é o estudo dos valores morais (as virtudes), da relação entre a vontade e paixão, vontade e razão; finalidades e valores da ação moral; idéias de liberdade, responsabilidade, dever, obrigação, etc.
A ética tem quer ser aplicada em qualquer lugar e por qualquer individuo, independente da classe social, raça, cor, clima, porem, dentro da cultura onde se encontram os fatos.
O que pode ser ético para uma pessoa, pode ser uma coisa completamente anti-ético para outra, dependendo da cultura ou da formação familiar ou social onde esse individuo se desenvolveu. A ética acaba sendo uma coisa particular da pessoa, pois depende da consciência do ser em saber se o que ele diz ou faz, está certo ou errado, se está de acordo ou não.
A expressão ONG surgiu na Organização das Nações Unidas (ONU) após a segunda guerra mundial, para escolher organizações supranacionais ou internacionais que não foram estabelecidas por acordos governamentais.
Organização não governamental é uma entidade do terceiro setor, criada por pessoas denominadas voluntárias que se juntam para um objetivo comum, nas mais diversas áreas, e tem como principal característica a não lucratividade.
As primeiras ONG surgiram nas décadas de 70 e 80 com objetivos de defesa dos direitos e luta pela democracia política e social. As primeiras ONGs nasceram em sintonia com as demandas e dinâmicas dos movimentos sociais.
As ONGs como são conhecidas no Brasil tem uma definição textual muito simples: Aquilo que não é do governo. Porém podem nos dar vários tipos de interpretações.
Muitas organizações recebem ajuda financeira do governo, complementando assim o trabalho do estado em diversas áreas de atuação, tirando assim a responsabilidade dele perante a sociedade. Em parceria com o Estado ou não contribuem com seus serviços em situações e/ou locais em que tal trabalho é inexistente ou não está tão presente.
As ONGs obtêm recursos através de financiamento dos governos, empresas privadas, venda de produtos e da população em geral (através de doações). Grande parte da mão-de-obra que atua nas ONGs é formada por voluntários.
No Brasil as ongs são dividas em três tipos de entidades: associações, fundações e organizações religiosas.
- Associações: podem ser definidas como uma organização criada por duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, com o mesmo objetivo comum.
- As fundações a pessoa jurídica composta por um patrimônio, porem que não possui proprietários nem sócios, e tem por finalidade assim como todas as ONGs, a não lucratividade.
- Organizações religiosas: recentemente foi considerada como terceira categoria.
Existem varias áreas de atuação de Ongs no Brasil e no mundo e podemos citar algumas como: meio ambiente, desenvolvimento sustentável, direitos humanos (saúde, educação, combate a pobreza) entre outros.
A Ação Social Santa Rita De Cássia, Maringá-Paraná, por exemplo, é uma organização não governamental, criada em 2006, com o objetivo de ajudar a comunidade carente, de diversos bairros da cidade. A Ong Santa Rita de Cássia se compromete no dia a dia da comunidade, levando a população uma oportunidade de educação, saúde, cultura, esportes, lazer, atividade profissionalizantes, enfim uma garantia e preservação dos direitos humanos de maneira geral.
Tais organizações além de prestarem serviços que beneficiam na resolução de algum tipo de problema social, promovem uma mobilização de todos que de maneira direta ou indireta mantêm contato com tal organização.
Primeiramente, o passo fundamental para se criar uma ONG, é mobilizar, sensibilizar e convocar uma determinada comunidade a fim de se organizar para a realização de um trabalho com responsabilidade social. O segundo passo é reunir todos os possíveis envolvidos para discutir as regras da associação e em seguida elaborar o estatuto da ONG.
Na elaboração do Estatuto Social, alguns requisitos mínimos obrigatórios, são:
- Escolher a denominação, os fins e informar onde será a sede da entidade;
- Definir os requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados,bem como os direitos e obrigações de seus membros;
- Definir as fontes de recursos financeiros para sua manutenção;
- Definir o modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos;
- Informar quem representa a organização externamente;
- Determinar as possibilidades de alteração do estatuto;
- Informar se os associados são ou não responsáveis subsidiariamente pela organização;
- Estabelecer a duração da sociedade;
- Definir as condições de extinção da organização e, neste caso, a quem seus bens serão destinados.
O terceiro passo para a constituição de uma entidade não governamental é convocar uma assembléia através de uma carta-convite. Essa assembléia irá definir basicamente dos pontos: Aprovar o estatuto, e realizar uma eleição para a escolha dos membros da diretoria da entidade.
Após a eleger os membro e aprovar o estatuto, o próximo passo é fazer o registro da entidade nos órgãos competentes, como conseguir um advogado para assinar o estatuto, registrar o estatuto e as atasem cartório. Apósa emissão o CNPJ da entidade, a ONG deverá abrir uma conta bancária, a fim de movimentar todas as transações. Após esses passos, a entidade está apta para o funcionamento.
Por ultimo, após todas as transações efetuadas durante um certo período, a associação deverá prestar contas perante. Essa prestação de contas tem que estar de acordo com o que a Lei exige.
As organizações não governamentais têm um papel extremamente importante em relação a responsabilidade social, pois é a principal definição para a existência de uma ONG.
As ONGS são criadas para a sociedade, nas mais diversas formas, desde a ajuda aos necessitados, até ajuda a animais. As ONGS são criadas para a sociedade. Então podemos dizer que ela é totalmente voltada à responsabilidade social.
Como já citado acima, a Ação Social Santa Rita de Cássia, é um exemplo prático para definirmos essa responsabilidade social. Ela foi criada com a responsabilidade de aprendizado de uma determinada população de uma sociedade.
Outro exemplo é a Comunidade Bethânia:
A “Associação Educacional e Assistencial Bethânia”, designada simplesmente “Comunidade Bethânia”, fundada em 14 de março de 1995, é uma associação civil, de cunho religioso, âmbito nacional e Utilidade Pública Federal, conforme Portaria no. 2012, de 26/10/2005, publicada no DOU em 27/10/2005, sem fins lucrativos, de caráter educacional, assistencial, beneficente e cultural, com prazo de duração indeterminado, com sede na Estrada Municipal Bethânia, 400, Bairro Timbezinho, Município de São João Batista/SC.
Bethânia não é um centro de recuperação de drogados e nem uma clínica onde se internam pessoas para tratamento.
Bethânia é "Comunidade de acolhimento". Nós não curamos ninguém! Este é um trabalho que deverá ser feito por cada um. Nós somos colaboradores no processo,
para isso, devemos oferecer nossa amizade, orações e uma oportunidade organizada de cada um se ajudar segundo o seu esforço e persistência. Não existem curas mágicas para a dependência química, ou qualquer outra dependência. Em Bethânia, cada um deve ser o primeiro responsável em se ajudar.
No Brasil as relações entre ONGs e governos sofreram grandes alterações os anos 90, quando essas entidades começaram a se disseminar pelo país. No início, as ONGs eram marcadas pela postura de confronto com os governos. O principal objetivo era cobrar e fiscalizar órgãos públicos, além de criar projetos à margem das instituições, e também projetos prol a sociedade. Na última década, a oposição deu lugar a parcerias. As ONGs passaram a depender mais do governo, mas a influência e o impacto das ações de muitas ONGs cresceram. Junto com esse movimento surgiram diversas denúncias de entidades criadas para desvio de dinheiro público. As acusações pipocaram por todo o país até o tema virar objeto de uma CPI.
Porem não existe casos de corrupção apenas envolvendo ONGs e governos a casos particulares, onde empresários utilizam o nome de ONGs renomadas para benefícios próprios e para um aceitamento da sua empresa no mercado. Outro fato comum e a das falsas ONGs, nestes casos muitas pessoas são abordadas e fim de contribuírem com a entidade que tem projetos em prol a sociedade, mais isso não passa de um meio para arrecadar recursos para outros fins ou para usufruto do proprietário.
As grandes empresas, veêm as ONGs como uma forma de colocar em prática seus projetos sociais, uma parceria entre o capital e o social.
Muitas ferramentas utilizadas dentro das empresas privadas estão sendo aplicadas a ONGs como maneira de administrar melhor seus recursos, através de planejamentto estratégico, de metas a curto e longo prazo. Porém estas atitudes pode acarretar no risco de que ONGs tenham seus valores morais diluídos e se aliem as empresas para concretizar os investimentos sociais privados. Por isso a importância da ética, deve-se criar uma cultura organizacional fundamenta nela, evitando cair em armadilhas e desvios morais. Estaremos assim sendo éticos, nos prevenindo dos desvios no caminho da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Nas ultimas décadas, com a globalização, tem aumentado o número de organizações de voluntários, ONGS, instituições religiosas e entidades diversas que têm contribuído para sarar as feridas abertas pela desigualdade, porém ainda um sexto da população mundial vive em países muito pobres. Há muito a ser feito e somente a partir dos valores é possível corrigir aquilo que a política e a economia, no novo mundo a caminho de uma maior integração, não conseguem solucionar de modo satisfatório.
