Estamos numa etapa de projeto do Bloco K da EFD-ICMS/IPI em que os fiscos poderão, a qualquer momento, disparar validação de saldos e conciliação contábil das contas de estoques.
Temos publicado aqui no Portal Contábeis sobre a relação entre os saldos de estoques de inventários físicos do bloco K e contábil do bloco H são facilmente validados com a posição contábil.
Decorre desta possibilidade de validação pelos fiscos uma possibilidade para os contribuintes: realizá-la antecipadamente. Na Titax (empresa de consultoria que lidero) temos realizado esta auditoria de estoques quanto ao saldo a partir dos livros digitais – as mesmas peças enviadas aos fiscos, e a conciliação contábil da posição trimestral das contas de matérias primas, produção em elaboração, produção em terceiros, produtos em processo, produção elaborada (ou produto acabado) e mercadorias para revenda.
Esta validação prévia tem várias intenções. A primeira, e mais óbvia, mitigar ou avaliar riscos tributários por imposição de penalidades pelos fiscos (estaduais ou federais). A segunda é gerar avaliação de riscos internos para atuação de equipes de prevenção e controle de perdas. Uma terceira é a informação comercial de verificação de custos ao nível de item para avaliação de margens e mix de promoções. Uma quarta é a formação de uma curva ABC de custos versus uma curva ABC de vendas e lucratividade.
Aceitar que os fiscos estão solicitando informações, que na teoria as empresas já possuíam para gerir seus negócios, é um passo importante.
Se uma companhia usa livremente estas informações num Business Intelligence com valores aproximados, a distinção entre valores precisos e aproximados, margens de tolerância, etc., é próprio de cada organização que para efeitos fiscais não são tolerados. Os valores precisos para a análise de dados dos fiscos, não combinam com a tolerância interna da companhia.
O risco de penalidades em relação aos inventários e equivalente movimentação, para efeitos tributários, pode ser percebido (não é a única forma) pelos lançamentos de ajustes nas contas de estoques.
Os lançamentos de ajustes de estoques em geral contra Custo de Produtos Vendidos (CPV) ou Custo de Mercadorias Vendidas (CMV) denotam descontroles que fere o preceito do artigo 306 do RIR/18 sobre o aceite de contabilidade de custos para apuração do lucro real.
Esta conversa difícil entre os vários atores do cenário de custeio, controladoria, gestão de materiais, engenharia, contabilidade, fiscal, logística etc. poderá gerar boas iniciativas para a organização.
Talvez a companhia possa obter melhores resultados pela implementação de novos procedimentos e pela implementação de controles. E no mesmo projeto atendimento adequado do bloco K mitigar riscos, tanto tributários como de perdas econômicas.
Convido a conhecer meu curso de Bloco K e seus reflexos na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) na UniFenacon e comentar ou enviar mensagem diretamente para mim pelas redes sociais.
Estou no LinkedIn e no Instagram. Me procure por @mauronegruni será um prazer aprender, discutir e trocar informações sobre o tema das escriturações e obter sugestões sobre os temas relacionados ao uso da tecnologia no ambiente da contabilidade tributária.
