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Nota fiscal do RS para SP - CST 020

Aline B Souza

Aline B Souza

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 5 semanas Quinta-Feira | 11 julho 2024 | 12:22

Boa tarde!

Tenho um cliente simples nacional, que efetuou uma compra de um fornecedor do RS, que não é optante do Simples. Na nota, constam produtos com CST 020, CST 010 com valor ICMS Subst. informado no campo, e CST 000. A nota está meio confusa, mas ele gostaria de saber se ele pagará difal sobre o valor total da nota, ou se devido o CST 020 ser com redução de ICMS, ele precisa considerar essa informação, ou ainda se ele paga normal o difal e não inclui nesse valor apenas o CST 010, uma vez que está com o valor da substituição em destaque, dando a entender que já foi recolhido.

Larissa de Oliveira

Larissa de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 2 semanas Sexta-Feira | 2 agosto 2024 | 15:01

Olá boa tarde! 
A operação do seu cliente é de uso e consumo ou ativo imobilizado?
Entendo que sobre a ST 010 não deve ser calculado o DIFAL pois o imposto já está sendo calculado na respectiva cadeia e foi recolhido em campo próprio como você informou. 
Já referente ao 000, vai ser levado em consideração a alíquota que está na NF. 
Sobre o 020, seria interessante analisar se o benefício é do produto ou do fornecedor. Entendo que deve ser calculado sobre a alíquota e não sobre o que foi recolhido. 
Ex: se a alíquota está 12% mas a carga tributária é de 7%, deve ser feito o diferencial de 12 para a sua alíquota vigente, e não de 7%. 

Larissa de Oliveira Silva
Analista Fiscal
Instrutora de Práticas Fiscais e Tributárias
[email protected]

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