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Baixa de adiantamento de cliente sem haver venda de mercadoria/produto

José Lucas Ovalhe da Silva

José Lucas Ovalhe da Silva

Iniciante DIVISÃO 1, Controller
há 3 horas Segunda-Feira | 3 fevereiro 2025 | 11:44

Bom dia!
Se algum colega puder ajudar, agradeço.

Preciso efetuar a baixa de adiantamento de cliente por motivo de não continuidade na fabricação do produto e o cliente assumiu o custo. Essa receita deverá ser tributada de pis e cofins? e em qual conta contábil classificar essa receita?

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Consultor(a) Contabilidade
há 36 minutos Segunda-Feira | 3 fevereiro 2025 | 14:41

José,

Se não houver devolução do valor financeiro, trata-se de uma renda tributável novamente (ICMS, PIS, COFINS, IR, CSLL) .
Poderá classificar como receitas financeiras de descontos obtidos, pois foi um acordo posterior a um ato de venda.

Coloquei a conta descontos obtidos, pois não haverá uma contrapartida de entrega de bens em serviços, com isso essa conta será uma conta de caráter condicional, o que se enquadra como receita tributável normalmente, via SC Cosit nº 531/2017 e SC Cosit nº 34/2013.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES

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