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DCTFWeb paga em duplicidade

Samara Ernandes

Samara Ernandes

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 horas Quarta-Feira | 22 janeiro 2025 | 07:58

Prezados, bom dia!
Infelizmente aqui no escritório ocorreu da empresa X pagar a guia da empresa Y. E a empresa Y também pagou a sua guia. A guia da empresa X encontra-se em aberto. Disseram que tem como pedir restituição desse valor pelo PER/DCOMP. É possível mesmo?
Pois pesquisei e alguns sites dizem que a receita não restitui esse valor, fica somente como crédito pra abater em outras guias.
E se for possível, tem como informar a conta da empresa X ao invés da empresa Y? Alguém que já passou por essa situação ou tem conhecimento, que possa me dar um norte por gentileza.
Desde já, agradeço.

JACQUELINE NASCIMENTO

Jacqueline Nascimento

Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 5 horas Quarta-Feira | 22 janeiro 2025 | 08:49

Ótimo dia Samara!

É possível a empresa Y pedir o perdcomp, pedir a restituição ou a compensação do valor que foi pago em duplicidade.
A restituição pode demorar até 5 anos para a receita federal devolver esse valor na conta da empresa Y, já a compensação você pode usar para o próximo mês.
Mas eu já tive casos que a pedi restituição caiu em 8 meses, porém é de cada caso com a Receita.

Infelizmente não é possível realizar o pedido de valor para a empresa X, tem que fazer para a própria Y.
Só seria possível se ela fosse a sucessória, que seria a empresa que assumiria todas as obrigações.

Quando você realiza o perdcomp, pede o numero da conta para esse processo, nunca coloquei a conta de outra empresa, sempre a da própria, mas lembrando que pode demorar até 5 anos para cair o valor, se a receita não encontra a conta registrada, ela realiza o pagamento via pix no numero do cnpj da empresa.

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