Fgts Domestica - ESOCIAL DISPONIVEL

Agradecida, Karina! Mas desculpa, estou bem perdida mesmo, a redução da jornada de trabalho durante o aviso prévio também se aplica no caso de empregados domésticos? E o requerimento de seguro desemprego deverá ser feito pelo empregador web, assim como uma empresa?

Sheila

Aviso normal como dos demais trabalhadores, opção de reduzir 2 hrs diárias ou os 7 dias finais.

O Seguro Desemprego a funcionária deverá ir direto no SINE com toda a documentação da rescisão, extrato do FGTS e INSS para requerer, eles preencherão o formulário lá.

Muito, muito obrigada! Acho que agora não incomodo mais...

Sheila

Disponha.

Karina,

Grata pela informação me ajudou demais

Boa tarde amigos!

Estou precisando de uma grande ajuda!!!

Sobre o esocial domestica tem uma questão que não ficou clara pra mim, as guias INSS e FGTS domestica deve ser feita por onde?? Sefip ou esocial? Ou ainda nos dois??

Por favor me ajudem pois não achei essa resposta em nenhum lugar e estão me questionando aqui no escritório.

Desde já agradeço a atenção!

Beijos

Boa tarde, Viviane

O Simples Doméstico, será uma guia única para recolhimento de INSS, FGTS, IR, seguro contra acidente de trabalho e o fundo para demissão por justa causa gerada no próprio site/sistema que será disponibilizado em Outubro. Então entendo que não será necessário o envio de Sefip.

Obrigada Sheila!

Pelo que tenho lido também entendo dessa forma, mas sabe como é patrão ne? Rs.

Boa tarde colegas,

Uma empregadora já recolhia o FGTS para sua empregada que começou a trabalhar em março, agora com a entrada em vigor do FGTS das domésticas ela vai continuar o recolhimento normalmente acrescido do adicional de 3,2% que seria para pagar a multa em uma eventual rescisão sem justa causa, minha dúvida é a seguinte, e os meses em que ela já "recebia" o FGTS, porém não eram recolhidos os 3,2% como ficam? Vai existir uma multa complementar na hora da rescisão? Ou simplesmente deixa de existir?

A partir da competência outubro/2015 é obrigatório o uso do Portal do ESocial, ou posso fazer os cálculos e recolhimentos do modo antigo (gerando as guias pelos sites da previdência e caixa)?

João Thomas,

Palpite meu, use o novo portal por ser mais prático, vai gerar apenas uma guia e recolher também o 3,2 % da Multa do FGTS e o 0,8% do RAT , na hora da rescisão você vai ter que calcular e recolher a multa sobre o FGTS antigo e a nova já vai estar pelo sistema novo.

Bom dia Pessoal , podem me ajudar!

Preciso fazer uma rescisao de pedido de demissao de uma doméstica ,esta recisao eu continuo fazendo no meu sistema ? Ou é pelo Esocial ? Se for pelo Esocial como faço isso que nao acho o campo de rescisao.?!
A empregadora terá que recolher o FGTS referente a outubro , mais a funcionária não poderá retirar certo ?
Estou perdida!
Como faço pra fazer a guia de FGTS de rescisão ?

Cristiane Maria Gugelmin

A multa será calculada em cima do montante total da conta do FGTS, essa reserva que deverá ser depositada a partir de Outubro rá ajudar a pagar parte da multa, a diferença do valor o empregador deverá desembolsar de imediato.

João Thomas

A única opção será pelo ESOCIAL mesmo.

Karina Louzada,

Só confirmando pois já lí informações divergentes, quem já recolhia o FGTS tem que recolher o valor de 3,2% sobre tudo que já foi recolhido agora em Outubro?

Boa Tarde!!

Conforme estava lendo no manual do e social .... Perguntas e respostas


- Sobre o valor recolhido anteriormente só será devida a multa no momento da rescisão (e nos casos devidos)....

Sendo utilizado para cálculo e emissão da guia o aplicativo (Guia FGTS – GRRF WEB DOMÉSTICO) que já se encontra disponível no site https://www.esocial.gov.br....

Pesquisando no site do e-social encontrei o seguinte:

Cristiane Maria Gugelmin

Não foi isso que eu disse, leia novamente por favor.

Vc perguntou:

Oi Karina Louzada,

O que gerou dúvida na verdade foi o

Cristiane Maria Gugelmin

Veja bem, um empregador que decide demitir sua funcionária em dezembro/2015 e que já recolhe FGTS desde 2013 terá um valor base para pagar a multa do FGTS bem maior do que um empregador que só começou a recolher apenas em outubro certo?

No extrato da funcionária constará depósitos de FGTS desde 2013, que serão a base para o cálculo da multa do FGTS, mas o empregador só terá reservado 3,2% em cima dos valores a partir de outubro/2015, então ele só terá parte do valor da multa reservado, o restante ele deverá pagar.

Exato Karina Louzada,

Porém o valor só será pago na rescisão, não imediatamente na mudança do sistema (este foi meu susto)

Cristiane Maria Gugelmin

Justamente Cristiane, mas eu nunca disse que deveria ser pago tudo em outubro, acho que vc fez confusão. rs

Acredito que será assim:

Depósitos até 09/2015 devemos gerar uma guia da multa de FGTS pelo site "GRRF eletrônica empregador doméstico" e o empregador deve pagar integralmente em cima do montante ate 09/2015.

Depósitos a partir de 10/2015 como já haverá esta reserva de 3,2% a multa já estará praticamente quitada.

Deve haver esta divisão pelo que entendi.

Como é tudo novo, ainda vamos bater cabeça para descobrir como isso será feito na prática.

Exato Karina Louzada,

Porém o valor só será pago na rescisão, não imediatamente na mudança do sistema (este foi meu susto)

Karina e Cristiane, li o que vocês postaram, mas ainda assim tenho dúvidas, se puderem me ajudar:

Tem uma doméstica cumprindo o aviso prévio que termina amanhã, ela foi dispensada sem justa causa, o que muda com relação ao processo de rescisão? Tem que recolher a GRRF com os valores referentes a outubro?

Karina Louzada

Boa tarde Karina!

Eu entendi mal, ou vc está dizendo que esses 3,2% são retroativos desde que fez a opção pelo FGTS?
Se eu tiver um doméstica a qual recolho FGTS desde 2006, vou ter que pagar sobre todo esse tempo?
Se eu tiver entendido errado, me corrija por favor!!!!

att

Boa Tarde Jéssica Caroline,

No perguntas e respostas do e-social encontrei o seguinte

Muito obrigada Cristiane!! Nunca utilizei esse GRRF web, mas vou tentar aqui. Então a GRRF, e depois vai ter o DAE vencendo em 06/11 também, achei que seria só o recolhimento em novembro mesmo.

Cassio Garcia

Cássio vc leu todas as mensagens atentamente?

Esses 3,2% é em cima da remuneração mensal a partir de Outubro/2015.

A multa do FGTS que será em cima do montante desde 2006.

Posto novamente:

Karina Louzada

Então uma empregada que ja tenha la 10 anos de depósitos e tenha por exemplo R$ 10.000,00 de saldo, o empregador terá que pagar uma multa de R$ 320,00, é essa a conta Karina?

att

Olá


Cássio , acredito que você está se referindo ao saldo anterior do FGTS da empregada, pois este saldo fica lá sendo reajustado....

Deste saldo em caso de rescisão ( se for o caso) será devido a multa de 40% deste valor... Ex R$ 100,00 de saldo multa de R$ 40,00


Os demais valores depositados a partir de outubro de 2015 já terão sido realizados, com uma antecipação do valor desta multa .....

Ex: 500,00 FGTS R$ 40,00 multa de 40% sobre este valor seria R$ 16,00

3,2% dos R$ 500,00 = 16,00

Isso mesmo Estefânia, vc esta no mesmo raciocínio que eu!


Cassio Garcia

Não!

O valor da multa é normal Cassio, 40% do saldo disponível na conta no momento da rescisão, mas haverá uma divisão de valores: depósitos feitos até 09/2015 deverá gerar uma guia pelo site disponibilizado pela Caixa e depósitos a partir de 10/2015 é que haverá essa reserva de 3,2% EM CIMA DA REMUNERAÇÃO MENSAL.

Acho que o que está confundindo é o fato de ter que depositar 3,2% como ADIANTAMENTO da multa a partir de outubro.

O valor de 3,2% em cima da remuneração a partir de outubro será exatamente o valor a pagar de multa (40% do saldo da conta).

Ex: Opção pelo FGTS em 10/2015 e rescisão em 30/12/2015 - 3 meses

Salário 788,00

FGTS:
788,00 * 8% = 63,04 depósito mensal
788 * 3,2% = 25,21 reserva mensal para quitar a multa rescisória futuramente

63,04 (depósito mensal) * 3 meses = 189,12 (saldo da conta do FGTS) * 40% (multa do FGTS) = 75,65 valor da multa rescisória
25,21 (reserva mensal para quitar a multa) * 3 meses= 75,63 valor da multa rescisória