PTC Total Baixa da Filial

Bom dia!!

Estou com uma dúvida, o CNPJ da Filial foi baixado e todos os trabalhadores foram transferidos para a MATRIZ.
Em relação ao PTC TOTAL .

Qual seria o motivo da minha transferência ?

a) Mudança de local de trabalho para filial, cadastrada em base do FGTS distinta.
b) Centralização de recolhimento
c) Determinação Legal para geração de nova inscrição para o empregador ( CNPJ/CEI)
d) Mudança de local de trabalho para estabelecimento do mesmo grupo econômico
e) Cisão de empresas
f) Fusão de empresas
g) Incorporação de empresas
h) Sucessão de empregadores


Alguém aí já transferiu funcionários da Filial para Matriz ?

Desde já agradeço.

Olá Vania

Seja bem vinda ao fórum contábeis!

Utilize:

d) Mudança de local de trabalho para estabelecimento do mesmo grupo econômico

Att,

Muito obrigada!!!

Vânia Zaniratto
Bom dia! tudo bem?

Achei sua resposta no que diz respeito a transferir funcionários da Filial para a Matriz, devo fazer um PTC Total e no motivo colocar: Mudança de local de trabalho para estabelecimento do mesmo grupo econômico, é isso?
Vi alguns códigos que deverão ser informados na SEFIP (N2 ou N3) isso se aplica nesse caso?

Obrigada!

Olá Viviane
Boa tarde,

PTC Total é para transferir todos empregados. Se forem apenas alguns, faça a Parcial.

Att,

Vânia Zaniratto

São todos os empregados, a filial irá fechar. É esse motivo mesmo? É PTC total?

Como faço a SEFIP? Preciso informar um desses códigos: N1, N2 ou N3? Ano passado uma outra funcionária daqui fez uma SEFIP com a competência anterior à transferência e com código N1, mas não sei se está correto.

Obrigada!

Olá Viviane
Boa tarde,

PTC Total

N1 Transferência de empregado para outro estabelecimento da mesma empresa;

Att,

Vânia Zaniratto

Obrigada!

Boa tarde!

Li em alguns lugares que quando trata-se de transferência de funcionário da filial p/ matriz não há necessidade de fazer PTC. Gostaria de saber se essa informação procede. Preciso fazer ou só informando na GFIP já ocorre a transferência do saldo?

Ou pergunta: Devo informar a transferência na GFIP da empresa que está recebendo os funcionários ou na GFIP da empresa que está dando baixa nesses funcionários?

Fernanda Paula
Boa tarde,

Precisa fazer sim.

Consulte o Manual: www.caixa.gov.br

Att,

Não Vania, realmente não há necessidade, pois Matriz e Filial são consideradas mesma empresa. O PTC se aplica apenas quando há transferência entre empresas distintas (CNPJ diferentes).

Quando houver o primeiro recolhimento do FGTS com a devida informação da transferência na GFIP as contas já são atualizadas.
Não se deve esquecer que também é preciso informar as movimentações no CAGED.

Eventualmente, se a base da conta do FGTS da filial for diversa da base da matriz, poderá ser solicitada unificação das contas/bases por intermédio de RDT. Não se aplica o PTC.

Respondendo à pergunta da Fernanda, o estabelecimento origem deverá informar na GFIP o código de movimentação N1. O estabelecimento destino deverá informar na GFIP o código de movimentação N3.

Rogério Silva
Boa tarde,

Na própria PTC tem a opção:

a) Mudança de local de trabalho para Filial

Já fiz tal procedimento e tive que fazer a PTC.

Att,

Bom, o PTC serve para transferir saldo do FGTS. Uma vez informada em GFIP e recolhido o FGTS, a mudança é automática. Pelo menos nunca vi uma mesma empresa possuir duas contas de FGTS (CNPJ Matriz e CNPJ Filial) para um mesmo trabalhador com a mesma data de admissão e mesma base de recolhimento.

Para feitura do PTC supõe-se que existiam duas contas de FGTS.

Mas enfim, tá tudo certo. Fazer o PTC, no meu ponto de vista, é dispensado quando a transferência ocorre entre matriz e filiais. Mas não significa que não possa fazer, se quiser pode, desde que exista duas contas. Cada caso é um caso.