Desoneração Empresa sem Faturamento

Boa Tarde Pessoal

Fiz uma consulta no fale conosco da receita federal, com relação a empresa sem faturamento:

Uma industria de confecção CNAE 1411-8/01 E 1412-6/02, entrou na DESONERAÇÃO DA FOLHA, porem os meses que não auferir faturamento, poderá continuar desconsiderando os 20% da parte patronal?

Resposta da Receita:

Prezado(a) Senhor(a),
Agradecemos a sua mensagem.


Estando obrigado a desoneração da folha de pagamento, cuja contribuição patronal CPP é devida incidindo sobre o valor da nota fiscal.
Na eventualidade, se em determinado mês não for emitida a nota fiscal não recolherá com base na folha de pagamento.

Ressaltamos que as respostas do "Fale Conosco" baseiam-se exclusivamente nos dados apresentados em tese pelos consulentes.
Em casos concretos, sendo identificados fatos distintos dos apontados na consulta, a Administração Tributária reserva-se no direito de dar entendimento diverso à questão.

Atenciosamente,
Serviço de Fale Conosco
Secretaria da Receita Federal do Brasil

* Grifo meu


É isso mesmo pessoal? Não pagarei os 20% patronal mesmo que a minha empresa não tenha faturamento em determinado mês.

Patricia Ines

Isso mesmo...a desoneração não é opcional ou reversível, ou desonera ou não...caso não tenha faturamento não paga nada!

Exato, a desoneração da folha se resume a substituir total ou parcialmente a CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (INSS PARTE DA EMPRESA SOBRE A FOLHA) pelo INSS sobre o faturamento(ATUALMENTE 1% OU 2% DE ACORDO COM A ATIVIDADE), se não há faturamento e a desoneração é total, não há contribuição a pagar.

Obrigada Pessoal

Alguém saberia me informar uma ferramenta, site fácil de consultar a desoneração? Se esta ou não obrigado a desonerar, e também as datas que começaram a ser obrigatórias?

Bom dia,

Indico o tópico em andamento:

www.contabeis.com.br

Att,

Bom dia Pessoal

Tenho uma empresa que estava sendo desonerada, porém essa empresa não tem empregados, consequentemente não tem folha. O que vocês acham que devo fazer com a competência novembro de 2015, posso simplesmente optar por não mais desonerar !?

Já tentei me informar de todas as formas !!

Ótimo esse fórum

Abraços a todos

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Segunda-Feira, 10 de agosto de 2015 às 16:21:57, com o assunto: Desoneração Empresa sem Faturamento já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

www.contabeis.com.br

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Desoneração+" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.