13º Salário

Boa tarde!!

Um funcionário que pegou um atestado de 15 dias, retornou ao trabalho no 16º dia, porém no dia seguinte pegou mais um atestado de 15 dias (com o mesmo cid). Como ficará o calculo de 13º salário? Ele perde 1/12?

Sofia, a regra do décimo e preciso que o empregado tenha trabalhado no mínimo 15 dias dentro do mês.

Sim, porém no caso de afastamento a empresa paga os 15 primeiros dias, no caso de afastamento de 30 dias ao total, no calculo de 13 salário o mesmo perderá 1/12 ou o calculo se deve fazer apenas dos outros 15 dias de afastamento (segundo atestado) ?

Sofia, vai depender da contagem, exemplo
Atestado de 30 dias a partir do dia 20, nesse caso o atestado vencerá no dia 19, o empregado então terá direito ao decimo terceiro do mês e não terá direito ao decimo terceiro do mês seguinte, cabendo esse ao INSS.
Sofia, em algumas convenções coletiva de trabalho assegura ao empregado a diferença entre o que deveria receber da empresa - o que recebeu do INSS, exemplo
Salario = 1.500,00
Décimo Terceiro (empresa) = 125,00 (1.500/12)

INSS =
Beneficio = 900,00
Décimo Terceiro pago pelo INSS = 75,00 (900/12)

Se constar clausula assegurando a diferença então o empregado receberá;
Empresa (direito) = 125,00
INSS (recebido) = 75,00
Diferença = 50,00 (125,00 - 75,00)

Terá que criar uma verba, como por exemplo, COMPLEMENTAÇÃO DECIMO TERCEIRO /INSS, essa verba não é tributada.
Lembre-se para que o empregado possa receber deverá apresentar o Extrato do INSS constando o valor, esse deverá ser arquivado para uma futura fiscalização, onde a empresa irá provar que tal verba se refere a diferença.

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Domingo, 13 de dezembro de 2015 às 12:18:44, com o assunto: 13º Salário já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/156803/13o-salario-duvidas/14

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=13º+Salário" target="_blank">www.contabeis.com.br

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