Como obter o requerimento de Seguro Desemprego quando a empr

Boa Tarde,

Estou com uma situação que não sei como proceder, se alguém poder me ajudar agradeço desde já, a situação é a seguinte:
Preciso liberar para minha cliente o requerimento de seguro desemprego dos funcionários dela, porém a empresa não possui certificado digital, os sócios faleceram e a empresa está em inventário, e a esposa do sócio administrador na qual não faz parte do quadro de sócios continuou tocando a empresa, porém ela não quer entrar com um processo judicial para passar os poderes de sócia administradora para ela, ela quer baixar a empresa.
Como a empresa não possui certificado digital precisa de uma procuração, como faço para obter essa procuração para conseguir liberar os requerimentos de seguro desemprego dos funcionários?

Att. Thaise Medeiros.

Thaise Medeiros

Vc tem que cadastrar a empresa no site e fazer o acesso "sem certificado". Vc vai logar no sistema e passar procuração para quem possua o certificado.

Anexei ao tópico o manual do sistema.

Thaise Medeiros uma boa tarde!

Sem certificado digital e sem assinatura dos sócios fica complicado,

Tente fazer o antigo requerimento e anexe a ele a resolução do codefate 742;

Parágrafo único. Fica autorizado o Ministério do Trabalho e Emprego a adotar
providências para habilitação dos trabalhadores ao benefício do seguro-desemprego, cujos
requerimentos sejam emitidos sem a utilização do Empregador Web, em caso de restrições
operacionais a que esses não tenham dado causa.”
sindjore.org.br

Se não conseguir dessa forma só através de processo judicial.

Espero ter ajudado..

A procuração você emite no próprio site do Empregador Web, após cadastrar o gestor e fazer o acesso sem certificado.

No entanto isso não deve lhe ajudar, pois a declaração deve ser assinada pelo responsável legal da empresa e juntada com outros documentos para ser validada num posto do Minério do Trabalho. Como o responsável faleceu, não tem como a procuração ser assinada.

Vá no MTE ou no Sine e veja com eles se há alguma possibilidade de aceitarem o formulário antigo ou do requerimento ser feito diretamente por eles.

É verdade, havia esquecido que será preciso o sócio assinar a procuração, mas mesmo havendo a possibilidade de utilizar o formulário antigo quem irá assinar? Quem dará baixa na CTPS?

Creio que a esposa dele deverá sim se formalizar como representante da empresa, até para baixa-la nos órgãos do governo será necessário diversas assinaturas....

Para dar baixa na CTPS, assinar a documentação rescisória qualquer representante (preposto) pode assim fazer.

Fredson Lopes

Sim, mas como os sócios são falecidos ela deverá requerer isso na via judicial, se manifestando como representante legal.

Perfeito Karina Louzada,


Sendo assim é interessante entrar em contato com o sindicato para maiores informações e ir até um posto do MTE para agilizar os processos visto que o processo rescisório tem seus prazos.

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Segunda-Feira, 21 de março de 2016 às 15:14:45, com o assunto: Como obter o requerimento de Seguro Desemprego quando a empr já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

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