Pensão sobre 13º proporcional

Bom dia,

estou com a seguinte situação:

tem um funcionário que começou a trabalhar no mês de outubro e apresentou um oficio solicitando que desconte em folha a pensão alimentícia no total de 35% do salario minimo.
no caso do 13º salario que vai ser proporcional, o valor que ele vai receber é menor que o que deveria ser descontado, como devo proceder?

oi, aplica-se o que está estabelecido pelo oficio assinado pelo juiz: salário mínimo x 35% = $ 308.00 valor a ser descontado em folha.
agora;

Mais Telmo Biehl, o valor que ele tem a receber de 13º é apenas R$260,00.

oi, nesse caso $ 260.00 x 35% = 91.00 (valor descontado pensão alimentícia)

Edésio da Silva Araújo ,

Vale lembrar que você deve verificar no oficio se realmente é obrigatório o desconto sobre o 13º salário, pois alguns acordos não trazem essa obrigação.

Bom dia! Como bem disse a Cleciane, tem de consultar o ofício enviado pela Vara de Família para confirmar se está determinado o desconto sobre o 13º salário.

Bom dia!
Na verdade no oficio está escrito desta forma: " Percentual: 35% do salario minimo vigente, que incidirá sobre o 13º salario."

tive um contato com um advogado do Jusbrasil, especialista em direito da família, ele me informou que deve ser pago o valor de R$308,00, independente do funcionário ter este Valor para receber, pois o valor é fixo e provavelmente foi estipulado quando ele estava desempregado.
que neste caso a empresa pode fazer um empréstimo para o funcionário e descontar no próximo salario ou deixar que o ele faça o deposito do restante.

Edésio da Silva Araújo

Deve verificar pois entendo que os descontos de pensão incidem somente sobre a segunda parcela do décimo terceiro.

Bom dia Estefânia, estamos fazendo o pagamento integral do 13º no dia 30/11/2016.

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Terça-Feira, 22 de novembro de 2016 às 12:39:34, com o assunto: Pensão sobre 13º proporcional já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/156803/13o-salario-duvidas/18

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Pensão+sobre+13º+proporcional" target="_blank">www.contabeis.com.br

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