Homologação

Bom dia meus Amigos.
Estou com uma duvida tenho um funcionário que o aviso prévio dele vai terminar hoje tem mais de um ano neste caso sou obrigado a fazer homologação desta rescisão.

Bom dia Everton

Dê uma olhada na convenção coletiva e veja se fala algo relativo a homologação, se falar tem que ser feito no sindicato. As regras mudaram, porem se a convenção ainda estiver válida deve seguir ela. Eu continuarei homologar no sindicato, até pq passa uma segurança maior pro funcionário.

É que o sindicato tinha uma base aqui para homologar com a reforma eles fecharam.

Nesse caso veja no MTE, pq meu medo de fazer na empresa é se já esta funcionando na prática, tipo receber o FGTS e tals.

Everton ,

Vale ressaltar a reforma trabalhista que entrou em vigor dia 11/11 e ela desobriga a homologação dê uma olhada no tópico do fórum que fala sobre a reforma trabalhista: www.contabeis.com.br

Everton Marins de Oliveira não precisa homologar

Bom dia!
Everton Martins;

A Reforma Trabalhista é clara em relação ao fato da dispensa da homologação contratual aos empregados com mais de uma ano de admissão na empresa.

Porém, como nas respostas anteriores sobre o assunto, devemos ter cautela e seguir a CCT dos sindicatos.

Havendo clausula na CCT que obrigue a homologar, vejo que deve ser seguida uma vez que Reforma Trabalhista não tira o poder de negociação dos sindicatos.

Particularmente eu estarei homologando, independentemente, os empregados que possuem mais de um ano irei homologar seja no Sindicato da Categoria, seja no Ministério do Trabalho.

Isso até que os procedimentos em relação a Reforma Trabalhista se tornem mais claros na pratica do dia a dia junto a Justiça, MTE, CEF e Sindicatos

Espero ter ajudado.

Prezado(a) Usuário,

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