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Acordo - Reforma Trabalhista

JOAO HENRIQUE BEZERRA DUARTE

Joao Henrique Bezerra Duarte

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 27 novembro 2017 | 15:32

Gostaria de orientação dos colegas.

Uma funcionária com problemas familiares sugeriu a empresa que fosse feito um acordo para encerramento do contrato de trabalho da mesma (baseado na nova legislação da CLT) , porem a mesma retornou recentemente (3 meses) de um acidente de trabalho (trajeto). Diante do exposto, no entendimento de vocês é cabível o acordo ou a mesma estando em período de estabilidade não pode ter o seu contrato de trabalho encerrado dessa maneira ?

Alguém poderia me ajudar ?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 12:45

João, boa tarde.
Foi criado esse tipo de dispensa = consensual(acordo), um dos motivos e para que o empregado que esteja descontente com a empresa e não quer fazer corpo mole e também não pedir conta(demissão).
No seu caso, especifico, que o mesmo tem estabilidade, sugiro que;
a) o mesmo faça o pedido por escrito (de próprio punho), mencionando o(s) motivo(s) porque está solicitando, com duas testemunhas por parte do empregado;
b) depois encaminhar ao depto juridico ou advogado trabalhista da empresa, para que o mesmo possa analisar e (conforme for) redigir o acordo

E de suma importância a presença do advogado (nesse caso) para que lá na frente o ex-empregado não venha questionar na justiça que foi coagido a fazer o acordo.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 19 dezembro 2017 | 13:21

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Segunda-Feira, 27 de novembro de 2017 às 15:32:00, com o assunto: Acordo - Reforma Trabalhista já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/249428/reforma-trabalhista/46

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Acordo+Reforma+Trabalhista" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.

Vânia Zaniratto

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