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Decimo Terceiro na Justa Causa

Kamila Vicentin

Kamila Vicentin

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 14 dezembro 2017 | 09:26

Bom Dia,
A empresa para qual trabalho demitiu um funcionário por justa causa no dia 12/12.
Desse modo ele ja adquiriu 11 avos do Decimo Terceiro, e inclusive a 1° Parcela já foi paga.
Como devemos proceder? pagar o valor restante, ou descontar o valor que já foi pago?
Pois na rescisão por justa ele perde o direito, mas ele ja adquiriu 11 avos, o que fazer ?

Kamila Vicentin

Kamila Vicentin

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 14 dezembro 2017 | 15:37

lei dispondo sobre a gratificação natalina (13º salário) prevê que o empregador pode compensar o adiantamento efetuado, se a rescisão do contrato de trabalho se der antes do mês de dezembro.


Entendo então que não devo fazer o desconto? e pago a diferença do valor de 11 meses ?

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 14 dezembro 2017 | 16:05

Kamila Vicentin

Não, vc entendeu errado, como ele foi dispensado por justa causa, o 13° não é devido, então vc pode descontar o adiantamento efetuado na rescisão.

Obs: Analise bem se o motivo dessa rescisão por justa causa é realmente relevante, pois esse tipo de rescisão, dependendo do motivo, é facilmente revertida na justiça....

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Kamila Vicentin

Kamila Vicentin

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 14 dezembro 2017 | 16:22

Eu acredito que possa revertida, pois foi porque o funcionário esta vendendo o VT, e foi dado apenas uma advertência verbal, mas passei a informação para a empresa, alertei, e elas insistem em fazer a demissão. Eles possuem os relatórios comprovando que o VT foi todo "passado" 6 vezes, em meia hora. "Eles que são grandes, que se entendam" minha parte foi feita.
E o funcionário ainda saiu com Rescisão negativa (Zerada) em quase R$ 400,00.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 18 dezembro 2017 | 18:17

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Quinta-Feira, 14 de dezembro de 2017 às 09:26:42, com o assunto: Decimo Terceiro na Justa Causa já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/156803/13o-salario-duvidas/23

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Decimo+Terceiro+na+Justa+Causa" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.

Vânia Zaniratto

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