Mara, boa tarde.
As aplicações de recursos em despesas que contribuirão para formação do resultado de mais de um exercício social, devem ser classificadas no Ativo Diferido, que é uma divisão do Ativo permanente. Em subcontas distintas segundo a natureza. Da mesma forma que existem as despesas operacionais dedutíveis e não dedutíveis, também, as despesas pré-operacionais obedecem a essas condições, por isso sua contabilização no Ativo Diferido, para melhor controle, poderá ser efetuada em dois grupos distintos, despesas pré-operacionais dedutíveis e despesas pré-operacionais não dedutíveis. Por ocasião de sua amortização, o respectivo encargo relativo a ambas será normalmente debitado à conta de resultados. Entretanto, os valores referentes à amortização das despesas pré-operacionais não dedutíveis deverão ser adicionados ao lucro liquido, no LALUR, para efeito de apuração do lucro real.
Os resultados líquidos de transações não-operacionais, ocorridas durante a fase pré-operacional, devem ser apurados como transações eventuais e apropriados como resultado no período-base de sua ocorrência ou, em caso de prejuízo, acumulados para posterior compensação com lucros.
Bem, vimos que esse recurso não pode ser lançado diretamente nas despesas, devem ser amortizados. A quota de amortização dedutível, para efeitos fiscais, em cada período-base será determinada pela aplicação da taxa anual de amortização sobre o valor original do capital aplicado ou das despesas registradas no Ativo Diferido. Se a amortização tiver inicio ou terminar no curso do período base anual, ou se tiver duração inferior a 12 meses, a taxa anual será ajustada proporcionalmente ao período de amortização, quando for o caso.
No caso de apuração trimestral do Imposto de Renda, a amortização será apropriada em quotas trimestrais, dispensando ajuste da taxa de capital aplicado ou baixado no curso do respectivo período. Mas nada impede que, estando no balanço anual ou trimestral, a pessoa jurídica contabilize mensalmente a amortização.
Os recursos aplicados no Ativo Diferido devem ser amortizados periodicamente, em prazo não superior a 10 anos, a partir do inicio da atividade normal ou do período de apuração em que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes. Devem ser registradas como a perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortiza-los. Mas é importante salientar que, em se tratando de despesas de organização pré-operacional, o prazo de amortização não poderá ser inferior a cinco anos.
Na prática, portanto, referidas despesas ficam condicionadas a uma taxa de amortização máxima de 20% ao ano.
CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS PRE-OPERACIONAIS:
D - AD - Despesas Pré-operacionais
C - AC - Caixa/Bancos
Histórico: Despesas com aquisição de cfe NF
CONTABILIZAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DAS DESPESAS
D - CR - Amortizações (Conta de Resultados)
C - AD - Amortização Acumulada (Conta redutora do Ativo Diferido)
Atenção:
AD = Ativo Disponível
AC = Ativo Circulante
CR = Conta de Resultados
Qualquer dúvida, poste novamente aqui no forum.