Flavio Novaes, boa tarde.
1) Existe um algum serviço web da Própria receita para geração das informações por empresas do simples ou necessariamente é obrigatório a contratação de um sistema para que se possa enviar as informações ?
Conforme "Perguntas Frequentes do eSocial", temos:
Precisarei ter um programa de
folha de pagamento ou poderei fazer tudo direto no site do
eSocial? As empresas devem adquirir ou desenvolver seus programas de gestão de pessoal, aptos a transferir os arquivos de eventos por meio de Web Service. Contudo, é possível a gestão dos trabalhadores pelo site do eSocial por meio das ferramentas Web disponibilizadas para as empresas, de acordo com seu perfil: Web Geral, Web Simplificado
MEI e Web Doméstico.
É importante ressaltar que a prestação de informações ao eSocial nos ambientes Web como rotina foi pensada apenas nos módulos simplificados (MEI e Doméstico). Para as demais empresas, o Web Geral foi construído como aplicação de contingência, ou seja, uma ferramenta que permite ao empregador cumprir suas obrigações acessórias em caso de falha de sua aplicação própria, ou para ajustes pontuais.
2) A obrigatoriedade de envio da
SEFIP com as informações Previdenciárias foi extinta ? ou somente a partir do envio das informações da Folha que virá nos próximos meses.?
Segue a baixo cronograma do eSocial para o 3º grupo, o qual se encaixa as empresas do
Simples Nacional. 3º GRUPO - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:
Tabelas: 10/01/2019
Não Periódicos: 10/04/2019
Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
SST: julho/2020
