E-social - CIPA, PPRA e Brigada de Incêndio

Olá, a todos!

Gostaria de saber se alguém pode me ajudar.
Sou estagiária em uma Distribuidora de produtos hospitalares, e recebemos a informação da obrigatoriedade da CIPA, PPRA e Brigada de incêndio, eu gostaria de saber se existe alguma regra ref a obrigatoriedade a partir da quantidade de funcionários ou se é uma obrigação para todos.

Grata
Leidiany

Leidiany, boa tarde.
Existe a NORMA REGULAMENTADORA que rege a CIPA NR- 5, e a Brigada de Incendio - NR 23


http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nrs.htm

No link acima e só clicar na NR correspondente (5 - CIPA e a 23 - Incêndio).

Com relação ao PPRA, (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), precisa checar com o pessoal da área de Segurança e Medicina do Trabalho, caso não tenha, verificar com o médico do Trabalho, (clinica onde os empregados fazem o exame médico admissional/periodico/demissional).

O PPRA/PCMSO e obrigatório.

Já a CIPA e Brigada de Incendio, vai depender da quantidade de empregados e o grau de risco, tudo isso consta na NR (normas regulamentadora).
Se a empresa possuem tecnico em segurança do trabalho, ele saberá e irá mencionar o porque ainda não foi instalado, ok..

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (http://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Terça-Feira, 12 de março de 2019 às 09:55:42, com o assunto: E-social - CIPA, PPRA e Brigada de Incêndio já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/259241/esocial/187

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=E+social+CIPA+PPRA+e+Brigada+de+Incêndio" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.