Operações com mercadorias

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
Os estoques assumem diferentes significados conforme o tipo de empresa onde ele seja considerado, seja de vendas (mercadorias nas empresas comerciais ou produtos acabados nas empresas industriais), seja de transformação (matérias-primas ou em processo), seja de consumo (estoque de material para consumo, que pode acontecer em empresas tanto comerciais, industriais e de serviços).
Para as empresas comerciais, os impostos incidentes sobre as operações com mercadorias que utilizaremos serão:
- ICMS;
- PIS;
- COFINS
COMPRAS DE MERCADORIAS
Servindo de intermediárias nas trocas, as empresas comerciais compram as mercadorias para depois revendê-las.
A empresa comercial pode comprar mercadorias de seus fornecedores à vista ou a prazo. Nas compras à vista, o pagamento é feito no ato; nas compras a prazo, cria-se uma obrigação pelo pagamento futuro.
Exemplo: A Papelaria Palmeiras Ltda comprou do fornecedor Comercial Barreto S/A mercadorias no valor de R$ 30.000,00, conforme Nota Fiscal 7842, tendo efetuado o pagamento a prazo.
Débito -> Estoque.............30.000,00
Crédito -> Fornecedor.......30.000,00
Obs; caso fosse uma compra à vista, a conta creditada seria Caixa ou Banco.

VENDAS DE MERCADORIAS
As vendas de mercadorias constituem a principal fonte de receita das empresas comerciais
As pessoas que compram as mercadorias são conhecidas com clientes.
As vendas, como ocorrem com as compras, podem ser à vista ou a prazo.
Exemplo: A empresa Novaes Comercial Ltda, vendeu mercadorias a prazo, no valor de R$ 10.000,00, conforme nota fiscal 123860
Débito -> Duplicatas a Receber ( ou Clientes).....10.000,00
Crédito -> Receita de Vendas ..............................10.000,00
Obs; caso fosse uma venda à vista, a conta debitada seria Caixa ou Banco.

ICMS
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e de Comunicação é um imposto de competência estadual, incidente sobre a circulação de mercadorias e sobre prestação de alguns serviços. É considerado imposto por dentro, pois seu valor está incluído no valor das mercadorias constantes na Nota Fiscal.
O ICMS é calculado mediante a aplicação de uma alíquota (porcentagem) sobre o valor das mercadorias. Essa alíquota pode variar de acordo com a mercadoria, sua origem e destino. Para a maioria das mercadorias, nas operações dentro do estado de Pernambuco, a alíquota, atualmente, é de 17%.
Nem todas as mercadorias estão sujeitas a esse imposto: há mercadorias que não sofrem a sua tributação por força da própria Constituição Federal (imunidade, não-incidência); há aquelas que, mesmo sofrendo a incidência desse imposto, tendo em vista benefícios fiscais, poderão estar isentas por um determinado período.
Contabilização do ICMS
Segundo a Legislação atual, o ICMS deve ser contabilizado separadamente do valor das mercadorias, uma vez que tal importância pertence ao Governo do Estado.
Em todas as compras de mercadorias efetuadas pelas empresas comerciais, nas quais haja incidência do ICMS, será registrado como custo da compra o valor líquido, isto é, o valor das mercadorias deduzido do valor do ICMS respectivo.
Exemplo: suponhamos que uma determinada empresa compre mercadorias por R$ 3.000,00, com ICMS incluso no valor de R$ 510,00. Essa empresa registrará como custo da mercadoria adquirida a importância de R$ 2.490,00, debitando a conta de Estoque de Mercadorias. Os R$ 510,00 referentes ao ICMS serão registrados em uma conta corrente apropriada ( ICMS a Recuperar ou Compensar, do Ativo Circulante).
Na compra, o valor do ICMS representa Direito para a empresa: por isso, debitamos a conta ICMS a Recuperar.
Por outro lado, quando a empresa vende mercadorias com incidência do ICMS, o valor da venda constante na nota fiscal é registrado integralmente a crédito da conta Vendas de Mercadorias ou Receita com Vendas. O ICMS incidente é lançado, separadamente, debitando-se uma conta de despesa (geralmente, ICMS s/Vendas) e creditando-se a mesma conta corrente utilizada por ocasião da compra (ICMS a Recuperar).
Na venda, o valor do ICMS representa Obrigação para a empresa; por isso, é registrado a crédito da conta ICMS a Recuperar.
No último dia de cada mês, apura-se o saldo da conta ICMS a Recuperar: se for credor (obrigação), a empresa terá de recolher (pagar) o referido valor aos cofres do governo; se for devedor (direito), o recolhimento não será efetuado, pois representa Direito da empresa com relação ao governo do estado.
- Compra de Mercadorias:
Exemplo: a empresa Comercial Alves & Ribeiro Ltda comprou mercadorias para revenda, tendo pago R$ 8.000,00 em dinheiro, conforme Nota Fiscal nº 000823, com ICMS destacado em R$ 1.360,00.
Contabilização: D – Estoque....................... R$ 6.640,00
D – ICMS a Recuperar...... R$ 1.360,00
C – Caixa .......................... R$ 8.000,00
- Venda de Mercadorias:
Exemplo: a empresa Comercial Alves Ltda, vendeu mercadorias, à vista, em dinheiro, por R$ 13.000,00, conforme Nota Fiscal nº 000236, com ICMS destacado no valor de R$ 2.210,00.
Contabilização: D – Caixa ......................... R$ 13.000,00
C – Receita com Vendas....R$ 13.000,00
D – ICMS s/ Vendas........ R$ 2.210,00
C – ICMS a Recuperar..... R$ 2.210,00

PIS
O Plano de Integração Social é uma contribuição que as empresas devem efetuar, mensalmente, com base nos seus faturamentos.

Contabilização do PIS
O PIS nas empresas recai sobre o faturamento mensal e seu recolhimento deve ser efetuado sempre no mês seguinte ao do respectivo faturamento.
Exemplo: suponhamos que uma determinada empresa tenha efetuado, durante um mês, vendas de mercadorias no valor de R$ 200.000,00. Vamos calcular e contabilizar a contribuição para o PIS. (Baseando-se em Empresas do Lucro Presumido) .
Alíquota de 0,65%, então 200.000,00 * 0,65% = 1.300,00
Lançamento: D – PIS s/ Faturamento.....R$ 1.300,00
C – PIS a Recolher ............R$ 1.300,00
Nota: A conta PIS s/Faturamento é uma conta de despesa que reduz a Receita Bruta de Vendas (mercadorias/serviços) e a conta de PIS a Recolher é conta de obrigação, pertencendo ao passivo circulante.

COFINS
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é também uma contribuição, com base no faturamento, que as empresas devem efetuar mensalmente ao Governo Federal, e destina-se ao financiamento da seguridade social.
A exemplo do PIS, o valor dessa contribuição também é calculada no final de cada mês, mediante a aplicação de uma alíquota sobre o faturamento do respectivo mês.

Contabilização da COFINS
A Contribuição é devida com base no faturamento mensal e seu recolhimento deve ser efetuado sempre no mês subseqüente ao do faturamento.
Exemplo: tomando por base o exemplo anterior de determinada empresa tenha efetuado, durante um mês, vendas de mercadorias no valor de R$ 200.000,00. Vamos calcular e contabilizar a contribuição para a COFINS.
Alíquota de 3%, então 200.000,00 * 3% = 6.000,00
Lançamento: D – COFINS s/ Faturamento.....R$ 6.000,00
C – COFINS a Recolher ............R$ 6.000,00
Nota: A conta COFINS s/Faturamento é uma conta de despesa que reduz a Receita Bruta de Vendas (mercadorias/serviços) e a conta de COFINS a Recolher é conta de obrigação, pertencendo ao passivo circulante.



CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV)
Nas vendas de mercadorias temos que contabilizar o custo das mercadorias vendidas. De que maneira poder-se-á calcular o valor desse custo? Basicamente, utilizando o que chamamos de inventário é que descobrimos o valor do custo das mercadorias vendidas.
Inventário no sentido contábil amplo é o processo de verificação de existências na empresa. As existências podem ser: Mercadorias, Materiais, Produtos, Peças, etc.
Inventário, no sentido restrito, refere-se ao processo de verificação das existências físicas dos estoques; portanto, faz parte do controle de estoque. Dessa forma, a verificação, a contagem física do bem, caracterizam o inventário. Existem dois tipos de inventários que são: Periódico e o Permanente.

1ª) Inventário Periódico: é quando efetuamos as vendas sem um controle paralelo do Estoque e, portanto, sem controlar o Custo das Mercadorias Vendidas. Quando necessitamos apurar o Resultado obtido com a venda de Mercadorias (RCM), fazemos um levantamento físico para avaliação do Estoque de Mercadorias existentes naquela data; e pela diferença entre o total das Mercadorias Disponíveis para a Venda durante o período e esse Estoque Final obtemos o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV), onde
é necessário fazer a dedução: CMV = Total Mercadorias Disponíveis p/Venda – Estoque Final
Exemplo: se tivéssemos iniciado as atividades de uma empresa sem estoque no primeiro dia e depois tivéssemos comprado R$ 104.000,00 de Mercadorias e um Estoque Final de R$ 22.000,00, calcularíamos: CMV = 104.000,00 – 22.000,00 = 82.000,00
Se, entretanto, ao se iniciar o período, tivéssemos já em Estoque R$ 25.000,00 de Mercadorias, teríamos: CMV = EI + C – EF; CMV = 25.000,00 + 104.000,00 – 22.000,00 = 107.000,00.
EI = Estoque Final
C = Compras de Mercadorias
EF = Estoque Final
2º) Inventário Permanente: quando controlamos de forma contínua o Estoque de Mercadorias, dando-lhe baixa, em cada venda, pelo custo dessas mercadorias vendidas (CMV). Esse controle Permanente é efetuado sobre todas as Mercadorias que estiverem à disposição para venda, isto é, esse controle é efetuado sobre as Mercadorias Vendidas (CMV) e sobre as Mercadorias que não foram vendidas (Estoque Final). Pela soma dos Custos de todas as Vendas, teremos o CMV total do período.
Nas médias e grandes empresas, principalmente, há a necessidade de um controle contínuo sobre o valor do Estoque de Mercadorias. Consegue-se isso fazendo com que haja a baixa, em cada venda, do custo da mercadoria vendida.
- Contabilização na Compra:
D – Estoque ..............................................R$ XXXXX
D – ICMS a Recuperar .............................R$ XXXXX
C – Fornecedores (ou Caixa/Bancos)........R$ XXXXX
- Contabilização na Venda:
D – Duplicatas a Receber (ou Caixa/Bancos)..........R$ XXXXX
C – Receita de Vendas ............................................R$ XXXXX
D – Custo das Mercadorias Vendidas .....................R$ XXXXX
C – Estoque .............................................................R$ XXXXX
D - ICMS s/ Vendas ..............................................R$ XXXXX
C – ICMS a Recuperar ...........................................R$ XXXXX