Resolução de Questão

A Cia. Toledo é uma indústria de massas e biscoitos, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Vendeu, em janeiro de 2004,
três mil unidades para três empresas comerciais distintas, localizadas no mesmo estado, sendo mil unidades para cada uma
delas: Cia. Pelotas, Cia. Bagé e Cia. Caxias.
O preço unitário do biscoito era de R$ 1,00, mais o ICMS substituição tributária. A alíquota de ICMS para este produto no
Estado do Rio de Janeiro é de 20% e a margem de lucro definida em lei é de 30%. O IPI tem alíquota zero na operação, assim
como o PIS e a Cofins.
Ainda no mês de janeiro, as três empresas comerciais venderam (para o consumidor final) todo o biscoito adquirido, pelos
seguintes preços unitários:
− Cia. Pelotas vendeu por R$ 1,30 a unidade;
− Cia. Bagé vendeu por R$ 1,20 a unidade;
− Cia. Caxias vendeu o biscoito por R$ 1,50 a unidade.
Com base nos dados, resolva o solicitado a seguir.
a) Calcule e informe o ICMS (parcela própria) devido pela Cia. Toledo, admitindo que a empresa não possuía crédito anterior.
b) Calcule e informe o ICMS devido pela Cia. Toledo, como substituto tributário.
c) Faça os lançamentos contábeis desta operação nas quatro empresas envolvidas: Cia. Toledo, Cia. Pelotas, Cia. Bagé e
Cia. Caxias.
d) Apresente o lucro bruto apurado nas três empresas (Pelotas, Bagé e Caxias), comparando-o com o lucro bruto que seria
obtido se o produto adquirido não fosse objeto de substituição tributária do ICMS. Justifique sua resposta em relação a
cada empresa.
e) Informe a alíquota efetiva de ICMS paga (indiretamente) pelas três empresas (Pelotas, Bagé e Caxias) sobre o valor
agregado por elas na venda do biscoito.