TCC - TEMA - Planejamento Tributário

Boa tarde gente! Bom eu já escolhi em qual área pretendo engajar a minha monografia, Contabilidade tributária, mas precisamente planejamento tributário, gostaria de sugestões que sejam atuais em relação a esse tema e que não seja muito amplo.

Abraço...


Ceiça Correia

Boa tarde Maria da Conceição

Não venho sugerir TEMAS (como pedido), mas apenas para auxiliar em algum norte para que você junto com seu (possível) orientador possam desenvolver algo.

Mas com relação a não querer um assunto amplo, a respeito de Planejamento Tributário, isso é quase impossível dada a vasta legislação existente e às inúmeras particularidades existentes em cada um dos principais tributos que as empresas brasileiras contribuem.

Porém você mesmo que deverá delimitar seu campo de estudo, para assim não deixar com que fique tão amplo. Por exemplo, estude "Planejamento Tributário para Micro e Pequenas Empresas", "Planejamento Tributário para Grandes Empresas", "Planejamento Tributário para um Setor de Atividades Específico". Comece fazendo uma delimitação nesse sentido que já irá lhe ajudar.

A partir de uma definição dessas você pode estudar as variáveis existentes dentro desse primeiro filtro efetuado por você. Por exemplo, digamos que você queira falar de Planejamento Tributário para Empresas Prestadoras de Serviços, daí você pode querer avaliar qual a melhor Regime Tributário. Se Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Digamos que a empresa seja uma média empresa e você opte por avaliar somente Lucro Presumido e Lucro Real.

Dentro desse conceito analise as alíquotas de Presunção de IR e CSLL e o Lucro + nível de Adições, Exclusões e Compensações, além dos demais tributos devidos. Isso já é uma forma de se planejar.

E ainda, você pode tentar especificar a situação das modalidades de recolhimento do PIS e da Cofins na Prestação de Serviço. Se por um lado a alíquota de Presunção para IR e CSLL no Lucro Presumido é mais elevada, fazendo com que TALVEZ (em algumas situações) a empresa venha a pagar mais IR e CSLL, por outro lado se ela fosse optante pelo Lucro Real ela pagaria uma alíquota mais elevada de PIS e Cofins, obviamente que aproveitando os créditos de direito. Porém uma Prestadora de Serviço, por não possuir estoques TENDE a ter menos créditos de PIS e Cofins.

Esse raciocínio que tentei desenvolver é apenas para lhe mostrar que tudo em que se fala de Tributos no Brasil é extenso, você precisará definir sua delimitação a partir de filtros efetuados por você a partir do que for definindo.

Att e bom trabalho.

Muuuuuito obrigado Walter,rsrsrs, sua opinião me ajudou bastante, principalmente quanto a delimitação do meu tema...e também me tirou algumas dúvidas.