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Pro-Labore - Alteração Contratual arquivada em atraso na Jun

Evandro Evangelista Porto

Evandro Evangelista Porto

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Domingo | 13 julho 2014 | 13:23

Sócio "A" retira-se da sociedade, cede e transfere suas quota para sócio "B" no dia 03/03/2014. Antes da alteração contratual, o sócio "A" era administrador e "B" quotista, sendo assim, somente o sócio "A" recebia pro-labore.
Com a alteração contratual, a sociedade tornou-se unipessoal passando o sócio "B" ser administrador com direito a pro-labore.
A peça da alteração contratual foi registrada na Junta Comercial com atraso, data do arquivamento em 08/07/2014.
Como proceder com o pro-labore do período, entra a data da assinatura do contrato (03/03/2014) e data da assinatura do arquivamento da Junta comercial (08/07/2014), qual sócio deverá receber pro-labore neste período?

Evandro E. Porto

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carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Domingo | 13 julho 2014 | 14:01

Evandro, a previdência social/receita federal "poderá" entender que desde a data da alteração contratual, ou seja, março/2014 a retirada já era possível, sendo assim o recolhimento previdenciário teria que ser efetuado, agora terá que recolher com os encargos.

Evandro Evangelista Porto

Evandro Evangelista Porto

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 14 julho 2014 | 01:56

Mas você entende que devo trocar o pro-labore do sócio retirante para o sócio ingressante deste a data da assinatura do contrato, mesmo não existindo oficialmente o novo sócio no CNPJ, devido o arquivamento na junta comercial ocorrer bem mais tarde?

Evandro E. Porto

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