Cruzamento de informações - NCM e Substituição Tributária

Bom dia!

Existe cruzamento de informações para saber se um produto revendido estava sujeito ao ICMS-ST ? Abaixo, explico melhor essa pergunta.
Como na declaração do Imposto de Renda, com o cruzamento de informações, os contribuintes podem cair na malha fina, há alguma análise em que o Fisco avalia se a NCM utilizada confere com a descrição do produto? Visto que uma alteração em algum dos dígitos pode enquadrar ou não o produto na ST, consequentemente o imposto devido pode deixar de ser recolhido.
Agradeço desde já pela atenção.


Atenciosamente,
Gustavo

Bom dia,

Existe sim, porém deve-se atendar com o RICMS do seu estado, lá constam tabelas dos produtos sujeitos a ST e seus respectivos NCM

Aqui no ES, o anexo V explica bem claro, então aconselho a dá uma pesquisa na legislação do seu estado..

Kaik, obrigado por responder.

Mas tenho uma dúvida. Por exemplo, na categoria "PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS" no RICMS de São Paulo:

"37 - outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico, 8516.7;"

Ok, esse tipo de aparelho está enquadrado no regime, porém em uma nota, a descrição do produto provavelmente não contém (talvez apenas eletrotérmico) essas palavras, mas a marca e o produto específico, p.e. algum tipo de cafeteira nesse caso.

No caso da declaração de imposto de renda, o sistema verifica a existência de algo existente em uma outra declaração (p.e. Dimob), mas que não consta na IR ou os campos pré-definidos para a comparação entre as declarações se divergem, por isso cai na malha fria.
Entre as NCMs e descrições de produtos, isso torna-se mais difícil, pois apenas algumas palavras são iguais.

O sistema das Secretárias da Fazenda Estaduais verificam apenas pelos CNAEs das empresas (se os produtos vendidos são válidos para suas atividades) ?

Pelos CNAEs e pelos NCMs, pois cada código possui um atributo de tributação diferente..
É o caso de o fisco estar multando empresas que enviam por SPED produtos com descrição errada, ou seja eles tem este controle sim, talvez demorem a fiscalizar, mas todos estão sujeito a atuação.

O link abaixo segue com uma notícia que diz a respeito que tudo tem que estar de acordo, descrição, NCM, CST, CFOP, Alíquotas e Impostos...

www.contabeis.com.br

Lembrando que provavelmente todas empresas estarão obrigadas ao SPED em 2015.

Obrigado pelo esclarecimento.
Realmente, quando todas empresas estiverem sujeitas ao SPED o controle será absoluto, embora as verificações possam não ocorrer tão rapidamente.