Gostei da ideia Wanderson, próximo ano estarei preparando minha monografia e também vou irei abrangi o tema Simples Nacional.
Darei minha opinião sobre as duas perguntas:
1 - Tenho apenas 20 anos, e apenas 2 anos na área fiscal, digo isso porque sei que o Simples Nacional é um programa muito antigo e não sei como ele era regulamento a 10 anos atrás... Mas hoje, o Simples Nacional, é um dos melhores programas (benefícios) tributários que o governo já pode fazer, além de trazer simplicidade ao contribuinte, o programa também reduz muito a carga tributária. Isso acredito que vá ajudar muito os pequenos empresários a crescer, e com isso, crescer a renda, crescer o número de pessoas com carteira assinada. Além de trazer maior competitividade dos pequenos empresários com as grandes empresas. Acredito que o programa diminuiu muito a informalidade e a desburocratização, já que o próprio empresário pode calcular o próprio tributo na ferramenta PGDAS-D.
Não estou dizendo também, que o Simples é uma mil maravilhas, não são todos os pequenos e micro empresários que sabem utilizar dessa ferramenta (PGDAS-D), porque o programa ainda tem muitas particularidades que deve-se ter um pequeno estudo sobre o sistema. Mas comparado aos outros regimes de tributação, o Simples se torna realmente Simples!
2 - A vantagem mais relevante, sem dúvida alguma é a redução na carga tributária. E lógico existem outras vantagens como dispensa do cumprimento de certas obrigações trabalhistas e previdenciárias, preferência nas compras públicas, regulamentação da figura do pequeno empresário, criando condições para sua formalização, estímulo à inovação tecnológica, simplificação do processo de abertura, alteração e encerramento das MPEs, dispensa também de várias outras obrigações tributárias acessórias.
Espero que sirva, lógico que tudo que eu falei aqui é apenas a minha humilde opinião tendo pouca experiência na área, mas é uma área que me interessei muito, espero que também você venha a gostar.
