Cfop 6404

Bom dia,

Ah alguma situação em que o CFOP 6404 destaca imposto?

bom dia;

creio que somente quando for vendido para industrialização, e não para consumidor final.

situaÇÃo: empresa adquire mercadoria de fabricante., para revenda, com st. ao receber, É considerado contribuinte substituido. porÉm, se efetuar venda interestadual cujo estado de destino tenha convÊnio ou protocolo com sp, passa a ser substituto.
1) a venda de produtos adquiridos c/ st estÁ sujeita a icms?
depende da situaÇÃo:
a) se a mercadoria for vendida para consumidor final, inscrito:
a 1) se localizado no estado de sÃo paulo (venda interna) nÃo hÁ incidÊncia de icms, porÉm hÁ a necessidade de observar no campo “informaÇÕes complementares” da nf o seguinte: “imposto recolhido por st. artigo ..........do ricms-sp.”
o cÓdigo cfop É 5405.

a 2) se localizado em outro estado (venda interestadual) hÁ de se observar:
se existe protocolo c/ sp: verificar a aliquota interna no estado de destino e efetuar o recolhimento da diferenÇa (se houver) entre ela e a aliquota interestadual (7% ou 12%) destacando na nf o valor correspondente.
o cÓdigo cfop É 6404
se nÃo existe protocolo: venda normal , com destaque do icms da operaÇÃo prÓpria (7% ou 12%)
o cÓdigo cfop É 6404
obs: em ambos os casos , hÁ direito ao crÉdito do icms pago quando da aquisiÇÃo do produto, calculado sobre o valor da compra.

b ) se for vendida para industrializaÇÃo: (nÃo hÁ st)
b 1) se for para sÃo paulo:
venda normal, sem destaque de icms
codigo cfop É 5.405
mencionar: “venda para industrializaÇÃo”
base de cÁlculo para crÉdito de icms, conforme art.272 do ricms-sp: r$.....................



b 2) se for para outro estado:
venda com destaque do icms da operaÇÃo interestadual (7% ou 12%)
cÓdigo cfop É 6.102
mencionar na nf: mercadoria destinada a industrializaÇÃo
obs: esta operaÇÃo tambÉm dÁ direito a crÉdito do icms pago quando da aquisiÇÃo do produto
c ) se for venda para comercializaÇÃo:
se for venda para sÃo paulo: nÃo hÁ icms
codigo cfop 5405
se for venda interestadual:
c 1) se o estado destinatÁrio tiver protocolo c/ sp:
venda com st. destaque do icms da operaÇÃo interestadual (7% ou 12%) e do icms devido por st com aplicaÇÃo do iva-st definido no protocolo
cÓdigo cfop 6404
c 2) se nÃo tiver protocolo:
venda com destaque do icms da operaÇÃo interestadual (7% ou 12%)
cÓdigo cfop 6102
obs: esta operaÇÃo tambÉm dÁ direito ao crÉdito do icms pago quando da aquisiÇÃo do ,produto.
d) se for venda para consumidor final nÃo inscrito:
hÁ que se observar o definido pelo protocolo icms 21/2011:
se o destino for algum dos estados signatÁrios do protocolo, (ac, al, ap, ba, ce, es, go, ma, mt, pa, pb, pe, pi, rn, rr, ro, se, df, ms e to) terÁ que ser recolhido o diferencial , via gnre a favor do estado de destino, entre a alÍquota interna de cada estado e o icms da operaÇÃo interestadual (7% ) (vide comunicado anexo), com uma via acompanhando a nf. esse diferencial deverÁ ser pago pelo adquirente Óbviamente antes da saÍda da mercadoria. nÃo haverÁ destaque de imposto na nf.
caso contrÁrio (ou seja, venda para os estados de am, mg, pr, rj, rs, sc e sp) a nf deverÁ ser emitida tambÉm sem destaque de imposto e sem recolhimento de diferencial de aliquota.
o cÓdigo cfop É 6.108


2) como É feito o recolhimento da gnre ?
atravÉs da emissÃo da guia , que pode ser obtida acessando o site https://www.sefaz.pe.gov.br gnre on line – gerar guia.

3) como saber se a mercadoria estÁ sujeita a st e qual sua aliquota no estado de destino?

É necessÁrio consultar a legislaÇÃo do estado e verificar se hÁ protocolo com sÃo paulo atingindo a ncm do produto.


atenÇÃo: sempre que for gerada e recolhida uma gnre, uma cÓpia deverÁ ser anexada À nf para acompanhar a mercadoria.


nota: É de fundamental importÂncia que, por ocasiÃo da efetivaÇÃo do pedido, tanto na compra quanto na venda, haja a definiÇÃo do destino da mercadoria : se para comercializaÇÃo, se para industrializaÇÃo, se para consumo final ou integraÇÃo do ativo, pois essa informaÇÃo É que vai servir de base para nortear a emissÃo da nf e determinar a forma de tributaÇÃo do icms e assim evitar problemas futuros.

quando da aquisiÇÃo de produtos, atentar para se os mesmos estÃo ou nÃo sujeitos À st e exigir a correta emissÃo da nf.