Alan Victor
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Financeiro Boa tarde prezados (as)
Poderiam me ajudar com um trabalho da minha faculdade?
Preciso saber 3 direitos tributários não constitucionais.
agradeço pela ajuda.
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Alan Victor
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Financeiro Boa tarde prezados (as)
Poderiam me ajudar com um trabalho da minha faculdade?
Preciso saber 3 direitos tributários não constitucionais.
agradeço pela ajuda.
Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Alan Victor,
Bom dia.
Como assim "direitos tributários não constitucionais"?
Detalhe melhor seu questionamento para poder ajudá-lo.
Att,
Alan Victor
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Financeiro Bom dia.
Os princípios tributários constitucionais são:
Princípio da isonomia tributária
Princípio da irretroatividade tributária..
O que preciso são os que não são constitucionais.
Alguém pode por favor ajudar com essa questão?
Até o momento só consegui achar o princípio da transparência fiscal.
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