Matheus F. Spiller
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Financeiro A CIA ÁREA JMAMEF vende durante seus voos nacionais e interestaduais “bebidas e lanches (sanduíches)” aos seus passageiros.
Diante deste fato como você explica a incidência dos impostos estaduais, em particular o ICMS, pesquise a responda as seguintes questões:
1. Qual é a legislação aplicável para estes casos (a legislação de origem ou do destino)?
Não é necessário pagar nem na origem nem no destino. Faz-se apenas necessário pagar o ICMS somente na sede fiscal da empresa, com sua respectiva alíquota.
2. É necessária a criação de uma legislação especial?
Não é necessário nenhum tipo de legislação especial.
3. Caso seja cobrado um tributo sobre as operações comerciais, ele é divido entre os estados em que o voo percorreu?
Não. Reafirmando a resposta do item 1, o tributo é cobrado na sede fiscal da empresa.
Estão certas minhas respostas? Fiquei em dúvida, especialmente no exercício 3.